Justiça da Bahia intermedeia atendimento médico de bebês com microcefalia

Segundo o Ministério da Saúde, a microcefalia é determinada pelo perímetro cefálico do bebê: igual ou menor que 31,9 cm (meninos) e igual ou menor que 31,5 cm (meninas).

Segundo o Ministério da Saúde, a microcefalia é determinada pelo perímetro cefálico do bebê: igual ou menor que 31,9 cm (meninos) e igual ou menor que 31,5 cm (meninas).

O surgimento de diversos casos de bebês com microcefalia doados para adoção levou a 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a intermediar o atendimento médico dessas crianças, junto com a Secretaria de Saúde do estado (Sesab).

De acordo com o juiz Walter Ribeiro, titular da Vara do TJBA, as crianças com microcefalia que serão encaminhadas para adoção em Salvador ainda não estão disponíveis oficialmente, já que continuam em tratamento nas unidades hospitalares em que nasceram e foram deixadas pelos responsáveis.

Como as crianças com microcefalia ainda não entraram na lista oficial de adoção da capital, o número pode aumentar e a dificuldade de encontrar famílias para elas, também.

“Já existe uma resistência em relação às crianças com aids e deficiências físicas e mentais. Com a microcefalia, pode acontecer algo parecido. Diante disso, teremos uma senha que dará acesso ao Serviço de Atenção Básica com a Sesab, que vai fazer agendamentos e buscar os auxílios aos quais a criança tem direito e haverá mais ferramentas que facilitem sua volte à família de origem ou seu encaminhamento a uma nova família”, disse Ribeiro.

“Pensando nessa situação [de crianças deixadas pelos pais], deslocamos equipes técnicas, com psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais aos locais de acolhimento onde elas estão. Em meio a essas discussões, surgiu a parceria com a Sesab, que será um diálogo com a preocupação de que a criança tenha um atendimento diferenciado e mais rápido”, acrescentou o juiz.

Segundo Ribeiro, somente em Salvador, existem 48 crianças disponíveis para adoção e 320 famílias que pretendem adotar. A conta não fecha porque os adotantes preferem crianças do sexo feminino, brancas, com até 2 anos de idade, mas a realidade de Salvador é de crianças do sexo masculino, entre 5 e 17 anos, e negras. Esse fato alertou a unidade judicial, que buscará a garantia na prioridade do atendimento aos bebês (diagnóstico e tratamento) com microcefalia e mais segurança às famílias que vão cuidar deles, ou aos abrigos que os acolherão enquanto não são adotados.

“A maioria dos responsáveis que deixam os bebês nos hospitais e maternidades, ou até mesmo nas ruas, são pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, como usuários de drogas, álcool ou sem condições de criar uma criança com microcefalia. Com essas facilidades no atendimento que vamos mediar, pode ser que melhore a forma de adoção dessas crianças ou o retorno delas às famílias biológicas”, afirmou Rodrigues.

De acordo com a Sesab, o estado da Bahia registrou, entre outubro de 2015 e 14 de maio deste ano, 652 casos de microcefalia, dos quais 210 já foram confirmados e 99 descartados. O número leva em conta os novos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que determina a microcefalia em bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor ou igual a 31,9 centímetros. No caso dos bebês do sexo feminino, a microcefalia é diagnosticada com perímetro igual ou abaixo de 31,5 centímetros.

Na Bahia, 141 municípios já registraram casos da malformação, dos quais 25 resultatam na morte dos bebês. O maior número de óbitos, seis, foi em Salvador.

A Sesab informou que ainda não dispõe do número de bebês com microcefalia que estão nos hospitais e poderão ser adotados.

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