Gasto com Previdência vai a R$ 700 bilhões

Atualmente, quase 40% das despesas primárias do governo federal, cerca de R$ 450 bilões, são pensões e aposentadorias do INSS, segundo especialistas

O economista Mansueto Almeida defendeu especificamente a reforma da Previdência. O economista apresentou dois gráficos para fundamentar o seu ponto de vista. O primeiro mostrava a aceleração no envelhecimento no Brasil. Hoje, cerca de 12% dos brasileiros têm mais de 65 anos. Em apenas 15 anos, 2030, essa fatia vai quase dobrar e corresponder a 22% da população. Em 2040, estará perto de um terço.

O projeto de reforma da Previdência, que está sendo montado pela nova equipe econômica, tenta reduzir, para depois estancar, a sangria financeira. A proposta para novos trabalhadores é rígida. Está em discussão a fixação de uma da idade mínima entre 65 e 67 anos para todos: homens e mulheres de qualquer carreira, incluindo funcionários públicos e categoria com aposentadorias especiais, como professores.

Pauta da reforma da Previdência

Novos trabalhadores

Estuda-se a fixação da idade mínima entre 65 e 67 anos para homens e mulheres, dos setores públicos e privados, incluindo quem hoje tem aposentadoria especial, como professores.

Trabalhadores da ativa

O governo avalia fixar a idade mínima de 63 anos para mulheres e 65 para homens que já trabalham. Como os ativos são muito diferentes – uns estão perto de aposentadoria e outros começaram a trabalhar agora, estudam-se regras de transição para acomodar as diferenças de tempo de serviço. A idade mínima, por exemplo, poderia iniciar em patamares mais baixos (60 para homens e 55 para mulheres, como foi a regra adotada para funcionários públicos em 2003) e ir aumentando progressivamente.

Aposentadoria rural

Como só cerca de 9% da população ainda vive na zona rural, a proposta é tornar mais restritiva a regra de acesso e atender apenas quem vive e trabalha em áreas mais arcaicas do campo. Como se trata de uma aposentadoria que tende a desaparecer, o passo a seguir é transformá-la em benefício assistencial.

Valor de pensão

Avalia-se retomar o projeto defendido pelo ex-ministro Joaquim Levy, que estabelece pensão parcial para viúvas. Discute um porcentual entre 50% ou 60% para o benefício básico, com adicional entre 10% e 20% para cada filho menor de idade.

Acúmulo de benefícios

Discute-se uma redução progressiva da acumulação integral de pensão, caso o beneficiário receba também aposentadoria. Isso seria exclusivamente aplicado a novas pensões preservando-se integralmente as já recebidas.

Sistema único

Existem hoje múltiplos sistemas previdenciários: o INSS e a previdência federal, estadual e municipal. Discute-se as bases para a integração de todos os trabalhadores em um sistema único.