Gasto com Previdência vai a R$ 700 bilhões

Gráfico apresentação porcentuais na composição da distribuição dos gastos públicos por setor, no Brasil, em 2015.

Gráfico apresentação porcentuais na composição da distribuição dos gastos públicos por setor, no Brasil, em 2015.

Atualmente, quase 40% das despesas primárias do governo federal, cerca de R$ 450 bilões, são pensões e aposentadorias do INSS, segundo especialistas

O economista Mansueto Almeida defendeu especificamente a reforma da Previdência. O economista apresentou dois gráficos para fundamentar o seu ponto de vista. O primeiro mostrava a aceleração no envelhecimento no Brasil. Hoje, cerca de 12% dos brasileiros têm mais de 65 anos. Em apenas 15 anos, 2030, essa fatia vai quase dobrar e corresponder a 22% da população. Em 2040, estará perto de um terço.

O projeto de reforma da Previdência, que está sendo montado pela nova equipe econômica, tenta reduzir, para depois estancar, a sangria financeira. A proposta para novos trabalhadores é rígida. Está em discussão a fixação de uma da idade mínima entre 65 e 67 anos para todos: homens e mulheres de qualquer carreira, incluindo funcionários públicos e categoria com aposentadorias especiais, como professores.

Pauta da reforma da Previdência

Novos trabalhadores

Estuda-se a fixação da idade mínima entre 65 e 67 anos para homens e mulheres, dos setores públicos e privados, incluindo quem hoje tem aposentadoria especial, como professores.

Trabalhadores da ativa

O governo avalia fixar a idade mínima de 63 anos para mulheres e 65 para homens que já trabalham. Como os ativos são muito diferentes – uns estão perto de aposentadoria e outros começaram a trabalhar agora, estudam-se regras de transição para acomodar as diferenças de tempo de serviço. A idade mínima, por exemplo, poderia iniciar em patamares mais baixos (60 para homens e 55 para mulheres, como foi a regra adotada para funcionários públicos em 2003) e ir aumentando progressivamente.

Aposentadoria rural

Como só cerca de 9% da população ainda vive na zona rural, a proposta é tornar mais restritiva a regra de acesso e atender apenas quem vive e trabalha em áreas mais arcaicas do campo. Como se trata de uma aposentadoria que tende a desaparecer, o passo a seguir é transformá-la em benefício assistencial.

Valor de pensão

Avalia-se retomar o projeto defendido pelo ex-ministro Joaquim Levy, que estabelece pensão parcial para viúvas. Discute um porcentual entre 50% ou 60% para o benefício básico, com adicional entre 10% e 20% para cada filho menor de idade.

Acúmulo de benefícios

Discute-se uma redução progressiva da acumulação integral de pensão, caso o beneficiário receba também aposentadoria. Isso seria exclusivamente aplicado a novas pensões preservando-se integralmente as já recebidas.

Sistema único

Existem hoje múltiplos sistemas previdenciários: o INSS e a previdência federal, estadual e municipal. Discute-se as bases para a integração de todos os trabalhadores em um sistema único.

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