Força-tarefa fiscaliza 54 postos de combustível e revendas de GLP na Bahia

Força-tarefa fiscaliza revendas de GLP na Bahia.

Força-tarefa fiscaliza revendas de GLP na Bahia.

Na última semana 17 a 19 de maio de 2016, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa nas cidades de Itapetinga, Firmino Alves, Itororó, Caatiba, Macarani, Ribeirão do Lago e Encruzilhada (BA) para combater irregularidades no mercado de combustíveis.

A operação, que contou também com a participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e do Ibametro-BA, fiscalizou 35 postos revendedores de combustíveis, 17 revendas de GLP (gás de cozinha) e dois pontos de abastecimento.

Oito revendas de GLP foram interditadas por falta de segurança nas instalações, sendo que também não possuía autorização da ANP para funcionar. No total, foram lavrados 41 autos de infração em 21 postos e nove revendas de gás.

Entre as irregularidades encontradas, estavam: ausência de instrumentos de análise de combustível; painel de preços ausente ou em desacordo com as normas; ausência de funcionário habilitado para realizar os testes de qualidade; falta de atualização cadastral; ostentação de marca de um distribuidor e aquisição e venda de combustíveis de outro; balança ausente ou irregular.

Foram coletadas ainda 31 amostras de combustível nos postos para análise laboratorial.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

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