Feira de Santana: vereador Beldes Ramos revela tentativa da gestão municipal de obstruir fiscalização de obra pública do BRT

Beldes Luis Pereira Ramos diz que não precisa de autorização para fiscalizar obras públicas.

Beldes Luis Pereira Ramos diz que não precisa de autorização para fiscalizar obras públicas.

Em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (25/05/2016), o vereador Beldes Ramos (PT) informou que no último dia 21 esteve fiscalizando a obra da trincheira da avenida Maria Quitéria com a avenida Getúlio Vargas, onde constatou que as escavações já atingiram o lençol freático e que a água está brotando do chão.

Por conta disso, Beldes disse que, ontem, durante entrevista em uma emissora de rádio, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, teria declarado que ele estava mentindo e invadido a obra.

Para o petista, o referido secretário foi extremamente desrespeitoso. “Primeiro, porque eu não uso da palavra para mentir nem trazer qualquer fato que traga equívoco para a sociedade. E, segundo, que eu sou muito consciente das minhas atribuições como parlamentar. E uma dessas atribuições de nós parlamentares é justamente atuar em fiscalizações de obras públicas, e eu não preciso de autorização de quem quer que seja para poder fazer fiscalização, porque é outorgado legitimamente pelo voto do povo, nós somos representantes do povo e, como representantes, nós estávamos fazendo essa fiscalização em nome do povo”, salientou.

Beldes ressaltou também que, segundo a Lei Orgânica do Município, “se o prefeito impedir qualquer ação fiscalizadora de qualquer um edil desta Casa, ele poderá ser cassado, ainda mais um secretário”.

Ainda com relação à visita feita à obra da trincheira, Beldes disse que se apresentou como vereador e foi bem recebido pelos representantes da empresa que executa os serviços, mas o encarregado teve que ligar para o secretário municipal de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, “que informou que eu não poderia estar ali, porque teria que agendar a visita”.

O petista relatou que, apesar dessa tentativa do secretário Ozeny de impedir que fiscalizasse, ele permaneceu fazendo o seu trabalho de fiscalização da obra, onde inclusive fez uma filmagem para comprovar a denúncia e socializar o que estava acontecendo naquele local.

Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB),  se pronunciou sobre o assunto. “Quero fazer duas observações: primeiro, a obra do BRT tem sido uma novela em Feira: ações judiciais, intervenções daqueles que apostam no quanto pior, melhor; todas vencidas judicialmente pelo Governo Municipal. Segundo, Vossa Excelência é um vereador coerente, um homem educado e, tenho certeza de que não agiu de forma grosseira para ir de encontro às posições tomadas lá na obra”.

O líder governista acrescentou: “Vossa Excelência tem sido tão coerente que na fala de Vossa Excelência não afirma que impediram o vereador Beldes de adentrar, apenas observaram que deveria agendar um horário. Então, vereador, eu acho que Vossa Excelência é um vereador consciente, um vereador de destaque nesta Casa e não precisa jamais criar factoides para, de alguma forma, se autopromover, pois não é do perfil de Vossa Excelência”, disse Carneiro, ressaltando que os referidos secretários podem até ter cometidos um mal entendido, mas são homens educados e também coerentes.

Novamente com o uso da palavra, o vereador Beldes afirmou que só não lhe impediram de fiscalizar a obra, porque não deixou, “mas a tentativa houve por telefone”, disse ele, reiterando que não precisa de autorização para fiscalizar obras públicas.

Beldes informou  que fez  a fiscalização da  obra da trincheira da avenida Maria Quitéria porque a sondagem do solo foi feita por uma empresa contratada pela própria Prefeitura Municipal. “E a empresa constatava justamente que a obra ia atingir o lençol freático, havia constatação de água há 5,5 metros  de profundidade. E, na João Durval, o caso ainda é pior, porque no documento da própria empresa, há exatos 3,58 metros já tem a indicação de que existe água. Em Santana dos Olhos D’água onde você cavar vai ter água”, alertou.

O edil fez questão de salientar que no próprio cronograma de trabalho da empresa que executa a obra diz que precisa de 600 dias para fazer, de forma correta, a drenagem da água. Segundo ele, o custo deste serviço é R$ 22 milhões. “E esta obra precisa ser feita antes de qualquer escavação, mas a Prefeitura inverteu o cronograma”, criticou.

De acordo com Beldes Ramos, para fazer qualquer intervenção nos recursos hídricos é necessário a outorga do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). “E nós solicitamos e, até agora, nós não temos informações de que existe outorga”.

Para o petista, Feira de Santana está na contramão do desenvolvimento sustentável. “São lagoas sendo aterradas e os recursos hídricos sendo tratados de forma irresponsável”, pontuou.

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