Feira de Santana: estudo sobre revisão do Plano de Carreira dos professores deve ser concluído até final de 2016

Secretária Jayana Ribeiro apresenta esclarecimentos à imprensa.

Secretária Jayana Ribeiro apresenta esclarecimentos à imprensa.

A Comissão responsável pela revisão do Plano de Carreira dos profissionais da Rede Municipal de Ensino deve concluir até o final deste ano o processo de elaboração do documento que propõe adequações em benefício dos servidores do setor educacional. O processo de revisão do Plano foi iniciado em fevereiro e segue em encontro semanais, com a participação dos membros da comissão mista. Na manhã desta segunda-feira, 23, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, apresentou à imprensa uma série de dados esclarecedores sobre o assunto.

Ao contrário do que vem sendo divulgado pela diretoria da APLB Sindicato de Feira de Santana, não existe prazo limite até o mês de julho para conclusão do processo de revisão do plano. De acordo com Jayana Ribeiro, a revisão do plano deve ser concluída até o final de 2016, em consonância com as recomendações do Ministério da Educação e com as políticas do Plano Nacional de Educação.

“O prazo é muito mais ajustado para aqueles municípios que não dispõem de plano, este não é o caso de Feira de Santana, uma vez que aqui os educadores têm um plano em vigor; eles são beneficiados pela lei municipal 01/1994 que prevê, entre outras medidas, níveis de salário de acordo com a formação e a progressão funcional dos professores a partir do tempo de serviço”, explica Jayana Ribeiro.

Conforme o plano em vigor em Feira, os professores da Rede Municipal, de nível superior, ingressam com salários de R$ 1.602,08 (carga horária de 20 horas semanais) e R$ 3.204,16 (40 horas semanais); estes valores vão sendo aumentados a cada cinco anos de serviço, permitindo ao professor ganhar 1% a mais sobre cada ano trabalhado.

Os educadores que atuam nas séries iniciais também recebem 15% sobre o salário e aqueles que atuam na zona rural e residem na cidade percebem 20% a mais de gratificação. Os vencimentos da Rede Municipal variam entre R$ 1.068,05 e R$ 5.725,20. Este ano, a Prefeitura aumentou os salários dos professores em 11,36%.

A Secretaria de Educação repudia as paralisações de aulas provocadas pelo sindicato da categoria na última sexta e na tarde desta segunda-feira, 23, sob o artifício de convocar os professores para acompanhar de perto o trabalho da referida Comissão.

“A decisão de revisar e estudar adequações do Plano de Carreira dos professores já estava no nosso programa de gestão; isto já vem sendo realizado há pelo menos dez encontros e, entre outras medidas, estão previstos a criação de novos cargos, como o de coordenador pedagógico, e adequações às políticas estabelecidas pelo Plano Nacional. Se este trabalho não está parado e é realizado por uma comissão mista, com representantes de vários setores, inclusive de gestores das escolas e do próprio sindicato, não vemos como plausível a suspensão de aulas nas escolas”, defende Jayana Ribeiro.

A secretária de Educação e a equipe técnica que atua no estudo também esclareceram a necessidade de analisar detalhadamente o impacto de um novo plano sobre as contas do município, uma vez que o novo documento, depois de aprovado, deve ter vigorar pelo menos nos próximos dez anos.

Formada por técnicos de diversos setores do governo municipal, dentre os quais, Educação, Administração e Fazenda, além de representantes dos gestores escolares e da APLB Sindicato, Conselho Municipal de Educação e do Legislativo, a Comissão reúne-se semanalmente a cada segunda-feira, às 14:00, na Secretaria de Educação.

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