Em defesa da EBC e da comunicação pública

Dezenas de entidades dos movimentos sociais, intelectuais, artistas, jornalistas, professores universitários e pesquisadores assinaram documento lançado em defesa da Empresa Brasil de Comunicação Pública (EBC) e da Comunicação Pública.

Dezenas de entidades dos movimentos sociais, intelectuais, artistas, jornalistas, professores universitários e pesquisadores assinaram documento lançado em defesa da Empresa Brasil de Comunicação Pública (EBC) e da Comunicação Pública.

Dezenas de entidades dos movimentos sociais, intelectuais, artistas, jornalistas, professores universitários e pesquisadores já assinaram o abaixo-assinado lançado nesta terça-feira (17/05/2016) em defesa da Empresa Brasil de Comunicação Pública (EBC) e da Comunicação Pública. O texto repudia a decisão do governo interino de destituir o diretor-presidente da EBC na vigência de seu mandato e exige revogação imediata da medida. Leia na íntegra e assine:

Em defesa da Empresa Brasil de Comunicação e da comunicação pública

A democracia e a comunicação estão intrinsecamente ligadas. A manifestação de toda a pluralidade de atores enriquece a democracia, ampliando a capacidade de encontrar soluções que contemplem toda a sociedade. Por outro lado, a ausência de diversidade cria falsas unanimidades e prejudica o debate público.

Como fruto da luta da sociedade brasileira pelo direito à comunicação, a Constituição Federal prevê a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. O passo mais significativo na construção do sistema público foi a aprovação, em 2008, da lei 11.652, que institui os princípios e objetivos da radiodifusão pública no país e cria a Empresa Brasil de Comunicação como expressão de um sistema livre da interferência econômica ou governamental, em consonância com o artigo 223 da Constituição Federal.

A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) é fruto dessa luta e um patrimônio de todos os brasileiros, que veem ali colocadas suas mais diferentes expressões culturais e de opinião. Para assegurar o caráter público, a Lei 11652 trouxe mecanismos importantes, como o Conselho Curador (órgão com representação da sociedade e dos trabalhadores), a Ouvidoria e a proteção do mandato do diretor-presidente, impedindo que este seja trocado a partir de cada mudança do Executivo. Esses instrumentos são essenciais para que a empresa responda à sociedade, e não a partidos ou governos de plantão. Por isso, respeitar os princípios legais que zelam pela autonomia desta empresa pública é princípio essencial para todos que acreditam na democracia e na diversidade de vozes.

A BBC, empresa pública de comunicação inglesa, com quase 100 anos de existência, está sustentada sobre esses pilares. Seguindo seus passos, em apenas oito anos de funcionamento, os veículos da EBC fizeram valer o artigo constitucional que prevê a complementariedade dos sistemas de comunicação no Brasil.A empresa estabeleceu como missão contribuir para a formação crítica das pessoas. Entre seus valores estão a independência nos conteúdos, na transparência e na gestão participativa.Os direitos humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania completam essa lista, juntamente com a diversidade cultural, a criatividade, a inovação e a sustentabilidade.

A TV Brasil buscou levar mais diversidade étnico-racial para a tela de brasileiros e brasileiras, com ampliação de representações negras na pauta jornalística e na programação cultural, seja por meio de filmes, desenhos animados ou programas de entrevista. As agências da EBC, Agência Brasil e Radioagência Nacional, distribuíram conteúdo gratuitamente para milhares de jornais, blogs e emissoras de rádio, que não teriam condições de informar devidamente a população sobre os fatos e direitos políticos, econômicos e sociais.

Em apenas oito anos, as equipes de jornalismo da EBC conquistaram ou foram finalistas de diversos prêmios, principalmente pela cobertura de direitos humanos. Entre eles, os prêmios Vladimir Herzog, Líbero Badaró, Tim Lopes, Abdias do Nascimento, Esso e Embratel. As emissoras de rádio ampliaram o espaço para a produção musical independente, o esporte e a informação. Está sob a administração da EBC rádios com importância histórica, interesse público e relevância atual como as rádios Nacional do Rio, MEC AM e FM do Rio, Nacional da Amazônia, Nacional do Alto Solimões, Nacional de Brasília e Nacional FM de Brasília.

Alertamos para os perigos que esse patrimônio da sociedade brasileira corre. Repudiamos a decisão do governo interino de destituição ilegal do diretor-presidente em plena vigência de seu mandato, publicada no Diário Oficial da União deste dia 17 de maio, e exigimos a imediata revogação da medida, com sua manutenção no cargo. Também nos questionamos ameaças que circulam por meios não oficiais, como a redução da estrutura de pessoal ou o desvirtuamento dos princípios, objetivos e missão da empresa, bem como qualquer ataque à Lei da EBC e ao projeto da comunicação pública. A EBC, que sempre esteve ligada à sociedade por meio do seu Conselho Curador, representativo das esferas da sociedade civil, governo, setor privado e empregados, não pode ter seus alicerces legais e finalidades atingidas pelo governo interino. Este projeto não pertence ao Executivo nem a qualquer partido, mas à sociedade brasileira.

Frente em defesa da EBC e da Comunicação Pública

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Frente Brasil Popular

MTST

Brigadas Populares

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

União Nacional dos Estudantes

União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES

Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas

Barão de Itararé

Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH

Movimento Nacional da População de Rua

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação

Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço

Anna Muylaert, diretora de “Que horas ela volta”

Fernando Morais, autor dos livros Chatô e Olga

Sérgio Machado, diretor dos filmes Aqui Deste Lugar e Abril Despedaçado

Palmério Dória, jornalista, autor do livro Honoráveis Bandidos

Karim Ainouz, diretor de Praia do Futuro e O Céu de Suely

Juca Ferreira, sociólogo

Alfredo Manevy, diretor-presidente da SPCine

Rita Freire – Presidente do Conselho Curador da EBC

Venício Lima – Conselho Curador da EBC

Rosane Bertotti – Conselho Curador da EBC

Ana Veloso – Conselho Curador da EBC

Takashi Tome – Conselho Curador da EBC

Edvaldo Cuaio, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC (Consad)

Isabela Vieira – suplente dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC (Consad)

Akemi Nitahara – representante dos trabalhadores no Conselho Curador da EBC

ONG Auçuba Comunicação e Educação

Instituto Imersão Latina

Comitê Cearense do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDHPI)

Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado assina

Instituto Samara Sena (ISENA)

ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância

União dos Estudantes Secundaristas do DF

Ciranda da Comunicação Compartilhada

Confederação Nacional das Associações de Moradia – CONAM

União Brasileira de Mulheres

Fundação Marica Saraiva

Federac?a?o dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Servic?o Pu?blico Municipal do Estado do Ceara? (FETAMCE)

Centro de Cultura Professor Luiz Freire (Olinda – PE )

Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) assina também.

Frentex – Frente em defesa da liberdade de expressão de São Paulo

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de SP

Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

Sindicato dos Jornalistas do DF

Sindicato dos Jornalistas do Paraná

Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro

Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas do Ceará

Sindicato dos Radialistas do DF

Sindicato dos Radialistas do RJ

Sindicato dos Radialistas de SP

Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)

Movimento Negro Unificado (MNU)

UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

UESDF (União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal

Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público

Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ)

CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Comissão dos Empregados da EBC

Observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais

Consulta Popular/ DF

MST

Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – Renajoc

ULEPICC

ANPG

Cebrapaz

Centro de Ação Cultural – CENTRAC

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Frente de Mulheres do Cariri

Rede de Mulheres em Comunicação

Rede Mulher e Mídia

Instituto Patrícia Galvão

UNALGT

Contee

Observatório da Ética Jornalística – objETHOS/UFSC

MediaLab.UFRJ

LAVITS – Rede latino-americana de estudos em vigilância, tecnologia e sociedade

Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação -PEIC/UFRJ

Grupo Gig@/UFBA

Grupo Hipermídia e Linguagem/UFSC

Terra de Direitos

Associação Ganesha de Cultura Digital

Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Barão Paraná)

Fundación para la Integración Latinoamericana (FILA)

Agência Latinoamericana de Información- ALAI

Observatório da Mulher

Justiça Global

Associação das Rádios Públicas do Brasil – ARPUB

Luciana Santos – deputada federal (PCdoB), presidente do PCdoB

Orlando Silva – deputado federal (PCdoB)

Leci Brandão – deputada estadual de SP (PCdoB)

Jamil Murad – vereador de SP (PCdoB)

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB)

Angela Albino – deputada federal (PCdoB)

Renato Roseno – Dep. Estadual (PSOL/CE)

João Alfredo – Professor de Direito e Vereador de Fortaleza (PSOL/CE)

Angela Albino, deputada federal (PCdoB-SC)

Vanessa Graziotin, senadora (PCdoB-AM)

Murilo Ramos – professor da UnB

Almir Almas – Universidade de São Paulo

Christa Berger jornalista professora da Unisinos

Suzy dos Santos, professora da Escola de Comunicação-UFRJ

Fernanda Bruno, professora da Escola de Comunicação-UFRJ

Luiz Alberto Grijó – Professor do Departamento e do PPG em História da UFRGS. Dr. em História Social.

César Bolaño – professor da UFS

Luiz Alberto Grijó – Professor do Departamento e do PPG em História da UFRGS. Dr. em História Social.

Claudio Nonato – Professora Universitária e membro do grupo de pesquisa comunicação e trabalho da USP

Sérgio Junior – Professor e membro do grupo de pesquisa comunicação

Graciela Natansohn, Professora da FACOM/UFBA

Victor Kraide Corte Real, Politicom (Sociedade Brasileira de Comunicação Política)Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação – Epcom

EPC – Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco

Rádio Comunitária Bicuda FM 98,7

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte

Adurn-Sindicato dos Professores da UFRN

Blogueiros Progressisttas do RN

Instituo Alana

Fórum Potiguar de Comunicação – FNDC/RN

Fórum de Servidores da Comunica – Rádio e Televisão Universitárias do RN

Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do RN

Revista Vírus

TV Universitária de Pernambuco

Maria Helena Weber, jornalista, professora da FABICO/UFRGS

Sean Hagen, professor de telejornalismo, FABICO/UFRGS

José Arbex Jr. – Jornalista, professor do Depto. de Jornalismo da PUC-SP

Virgínia Fontes – professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da UFF

Eurelino Coelho – Pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana

Prof. Dr. Rafael Bellan Rodrigues de Souza – Teoria e Ética do Jornalismo – Líder do Grupo de Estudos Sociais Interdisciplinares do Baixo Amazonas, Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez), Universidade Federal do Amazonas (Ufam)

Jorge José Pereira Filho, USP

Maria José da Costa Oliveira, USP

Ricardo Fabrino Mendonça, professor da UFMG

Christa Berger, jornalista, professora da Unisinos

Isabel Clavelin – jornalista, professora da UCB

Graciela Natansohn, Professora da FACOM/UFBA

Lilia Guimarães Pougy, docente da ESS, coordenadora do Laboratório Interdisciplinar e Estudos e Intervenção em Políticas Públicas de Gênero -LIEIG/NEPP-DH e Decana do CFCH da UFRJ.

Messias Bandeira, diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA

Heloiza Mattos, professora da ECA-USP

Tiago Quiroga, professor da UnB

João Alexandre Peschanski, professor da Faculdade Cásper Líbero

Danilo Rothberg, professor da Unesp-Bauru

Claudia Linhares Sanz, Professora da Faculdade de Educação da

Universidade de Brasília (UnB)

Glícia Pontes – vice-coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda da UFC

Luciana Mielniczuk, professora da FABICO/UFRGS,

Pedro Luiz S. Osório, professor da Unisinos

Cosette Castro, Coordenadora do observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais (OLAICD) – UCB

Anita Simis, professora UNESP-Araraquara

Amaury Fernandes, professor da ECO/UFRJ

Mario Feijó, professor da ECO/UFRJ

Paulo César Castro, professor da ECO/UFRJ

Andréa Cristiana Santos, professora da UNEB-Campus Juazeiro

Raquel Ritter Longhi, jornalista, professora da UFSC

Roseli Fígaro, professora do Departamento de Comunciações e Artes da ECA-USP.

Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília

Anderson David Gomes dos Santos – professor da UFAL

Verlane Aragão Santos – professora da UFS

Ruy Sardinha Lopes – professor da USP

José de Souza Muniz Júnior (USP )Membro do GP Produção Editorial da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)

André Deak, professor da ESPM

Prof. Dr. Marcos Dantas – Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ

Guto Moliani – Professor da Cásper Líbero

Kenia Maia – Professora do Departamento de Comunicação da UFRN

Sonia Fleury – Cientista política, pesquisadora da FGV – RJ

Martín A. Becerra – professor da Universidad Nacional de Quilmes – UBAJonas Valente – coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF

Paula Máiran – presidenta do Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro

Wagner Nabuco – Diretor geral – Revista Caros Amigo

Maria Inês Nassif

Luiz Carlos Azenha- Blogueiro

Guido Bianchi – Diretor Presidente da EPC – Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco

Gésio Passos- jornalista do portal EBC e diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF

Soane Guerreiro- jornalista da TV Brasil e diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF

Pedro Henrique Moreira – jornalista da TV Brasil e integrante da Comissão dos Empregados da EBC

Paulo Fradique – Diretor da EPC – Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco

Suzana Varjão, jornalista, Andi

Caio Rubens de Campos Zinet – Jornalista (SP)

Livino Neto – Jornalista (CE)

Bruno Marinoni – Jornalista (RJ)

Luciana Araújo – Jornalista (SP)

Renata Aline Cavalcante Martins, jornalista

Tarso Cabral Violin – advogado, professor, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs

Miguel do Rosário- Blog O Cafezinho

Carine Prevedello – Diretora da TV Campus/ UFSM

Daniel Fernandes Merli, jornalista

Dafne Melo, jornalista

Pedro Ribeiro Nogueira, jornalista.

Caio Rubens de Campos Zinet, Jornalista

Natália Passafaro, Jornalista

Gisele Silva, jornalista

Camilo Vannuchi, jornalista

Luis Brasilino, jornalista

Igor Ojeda, jornalista

Renato Godoy, jornalista

Flavia Gianini Silva, Jornalistas Livres

Maria Carolina Trevisan, Jornalistas Livres

Mauro Pereira Lopes, Jornalistas Livres

Cesar Antonio Locatelli de Almeida, Jornalistas Livres

Fernando Sato, Jornalistas Livres

Henrique Cartaxo, Jornalistas Livres

Katia Cristina S Passos, Jornalistas Livres

Mônica Zarattini, fotojornalista independente

Angélica Basthi, jornalista e ativista negra

Matheus Campos Cirne – Diretor de Produção na Rádio e TV Universitárias do RN

Iano Flávio de Souza Maia – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN

Anna Maria Jasiello Dantas – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN

Jadnaelson da Silva Souza – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN

Maralice Freitas – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN

Bruno Luiz Moura – Editor na Rádio e TV Universitárias do RN

João Victor Pereira Leal – Jornalista – Natal/RN

Breno Perruci de Paiva – Jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN

Daniel Dantas Lemos – Jornalista e professor da UFRN

JANA BESERRA DE SÁ VASCONCELOS – Jornalista – Natal/RN

Eduardo Guimarães- Blog da Cidadania

Veet Vivarta – consultor em mídia, direitos humanos, direitos da infância e sustentabilidade

Lucia Rodrigues – caros amigos

Josimey Costa da Silva – jornalista e professora da UFRN

Ruy Rocha Filho – jornalista e professor da UFRN

Marcos Bezerra – jornalista

Catarina Alice dos Santos – Fotógrafa e Comunicadora Popular

Helena Martins – integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e trabalhadora da EBC

Juliana Cézar Nunes – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação

Mariana Martins – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação

Priscila Crispi – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação

Natália Bastos Bonavides – advogada popular

Valter Sanches -Diretor de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Presidente da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho – TVT / Rádio Brasil Atual

Tiago Mesquita, crítico de artes visuais

Fernanda Guimarães, produtora cultural

Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap)

Leonardo Barbosa Rossatto, União de Cineclubes do DF

Miriam Pragita, diretora administrativa financeira da Andi

Mayra Wapichana, Conselho Indígena de Roraima – CIR

Maria Luiza Cardinale Baptista – Jornalista e Dra em Ciências da Comunicação pela USP

Maria Dirlene Trindade – integrante da Rede Feminista e do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Bernardo Fonseca – Servidor do Tribunal de Justiça do RN

Francisco Wellington Duarte – Economista, professor da UFRN

Gilka Silva Pimentel – Professora do Núcleo de Educação Infantil da UFRN

Brasília, 17 de maio de 2016

*Com informações do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC).

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