Durante encontro com a imprensa, presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana debate micareta 2016, posição do PHS e apresenta proposta de Lei

Presidente Reinaldo Miranda (Ronny) durante encontro com a imprensa.

Presidente Reinaldo Miranda (Ronny) durante encontro com a imprensa.

O Encontro com o Presidente do legislativo feirense ocorrido na quarta-feira (04/05/2016) teve como pontos de destaque debates sobre a  micareta de 2016, posição do PHS na eleições desse ano e Projeto de Lei que objetiva beneficiar contribuinte. O evento contou com a presença de uma parcela considerável da imprensa.

Micareta

O local da realização da festa momesca foi o principal questionamento dos membros da imprensa presentes no Encontro. “Ano passado fizemos três Audiências Públicas para discutir a festa. Tivemos a presença dos interessados e envolvidos na Micareta, onde expuseram suas opiniões e pontos de vista. É até onde a Câmara pode ajudar na realização da festa”, disse o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS).

A imprensa presente fez ainda críticas construtivas em relação à publicidade e iluminação da festa. Para eles, é preciso que a Prefeitura faça mais investimentos para a propaganda da festa, pois na opinião deles foi mal divulgada. “Nós fizemos a publicidade da festa. Se não fosse por nós não haveria divulgação”, disse um membro da imprensa.

Dentre outros assuntos tratados, foram discutidos as eleições deste ano e a solidez do PHS na cidade. “Essas pessoas não podem fazer previsões, não sou candidato a prefeito nem deputado. Vou disputar a reeleição e se for da vontade de Deus e da minha equipe, volto a esta Casa”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre possível ascensão política. Já sobre a solidificação do PHS na cidade de Feira de Santana, Ronny foi taxativo ao garantir que a sigla partidária tem corpo e pode andar com as próprias pernas.

Lei

O vereador Reinaldo Miranda (Ronny) comentou que pretende dar entrada em um Projeto de Lei (PL), com a finalidade de beneficiar os proprietários de imóveis que estão situados ao longo do circuito da festa de micareta, e que em decorrência da festa tem as atividades prejudicadas. Ele explica que isso decorre em função da necessidade de montar as estruturas da festa, e que várias estruturas terminam prejudicando a atividade comercial. Resultando em perda de negócios.

Ronny disse que o PL define como necessário a divisão do valor do IPTU do imóvel por 365 dias e multiplicado pelo número de dias em que as estruturas obstruíram a atividade realizada no imóvel. “o valor total obtido, será o valor a ser abatido no pagamento do IPTU, por parte do contribuinte. É uma forma da Prefeitura de Feira de Santana compensar o contribuinte pelo transtorno causado”.

Presente ao evento, o cientista social e jornalista Carlos Augusto sugeriu que a Lei abrangesse toda atividade que a prefeitura realiza e que afeta as atividades realizadas no imóveis. “Por exemplo, uma rua que recebe a implantação de uma rede de esgotamento sanitário. Os proprietários dos imóveis situados nessa rua seriam notificados pela prefeitura no início da obra, e ao termino. Com as notificações a prefeitura abateria no ano subsequente, o valor proporcional do IPTU”, sugeriu Carlos Augusto.

O presidente do legislativo, entendeu como valida a proposta e disse que a mesma será analisada e se possível, incorporada ao Projeto de Lei.

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