Corrupção e instabilidade política | Por Luiz Holanda

Membro do PMDB e ex-membro do PSDB, José Sérgio de Oliveira Machado é delator do esquema de corrupção do Caso Lava Jato.

Membro do PMDB e ex-membro do PSDB, José Sérgio de Oliveira Machado é delator do esquema de corrupção do Caso Lava Jato.

A publicação das conversas gravadas por Sergio Machado com caciques do PMDB não trouxe qualquer novidade. Mesmo assim, não deixou de contribuir para ratificar o que já se sabia, com a diferença de que, antes de Sergio Moro, a garantia dos corruptos era dada pelas mais altas Cortes de Justiça do País, a começar pelo Supremo Tribunal federal.

O PMDB, que já teve sua glória na luta pela redemocratização, pretendia ser o farol do futuro, ainda que sob a liderança de gente como Michel Temer, Romero Jucá, Renan Calheiros, Eduardo Cunha e outros menos favorecidos. Nunca é demais recordar que esse partido se bipartiu em duas Cleptocracia, apesar de nele se encontrar políticos do melhor quilate, tanto intelectual como moral.

O PSDB nasceu das costelas do PMDB, refutando as práticas corruptas de determinados próceres do partido, a exemplo de Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo, que confessou ter quebrado o BANESPA para eleger o seu sucessor, e de tantos outros políticos que ainda conseguem se manter no topo do poder.

Além de ser parceiro nos governos petistas do mensalão e do petrolão, o PMDB se aproveitou da ocasião governando fisiologicamente o país no chamado presidencialismo de coalizão, unindo-se ao PT pelo vínculo jurídico e político da corrupção. Foi assim que se descobriu como o partido e os seus principais líderes apareceram na Operação Lava Jato que investiga a corrupção na Petrobrás.

O PT, tão logo assumiu o poder, passou a propagar que ali estava para combater os opressores do povo, implantando uma hierarquia partidária baseada na subordinação, na qual todos obedeciam a um centralismo democrático comandado por Lula e José Dirceu, explicado por uma expressão muito comum usada pelos seus doutrinadores: dialética da História.

Essa dialética terminou por revelar que as práticas políticas do PT sempre foram atravessadas por dinheiro, uma espécie de aplicação privada de dinheiro de empreiteiras altamente rentável pelas taxas pagas pela corrupção. Daí o aparelhamento do Estado colocando um “companheiro” em cada posto importante do governo, sempre pronto a cumprir a função dialética da política petista, ou seja: montar um esquema de corrupção capaz de financiar a máquina partidária, já que, para se manter no poder, precisa-se de muito dinheiro.

Isso não deixa de ser corrupção, que se tornou oficial quando foi institucionalizada como um dos princípios fundamentais da administração pública pátria. Segundo alguns petistas, essa corrupção é do tipo “dialético”, ou seja, rouba-se o Estado para dar comida ao povo, o que, segundo eles, é um meio ilícito que justifica os fins desejados.

Como a Polícia Federal não sabe disso, passou a investigar todos os líderes do PT e do PMDB supostamente envolvidos em corrupção, que terminou numa planilha de mais de cem empreiteiras envolvidas em obras superfaturadas para irrigar as contas do partido e de sua base governamental. Ao todo foram 747 projetos comandados por doleiros espertos, como Albert Youssef, o maior operador de propinas da Petrobrás.

Quando o esquema começou a degringolar, eis que surge o PMDB dissidente, pronto para substituir o PT e salvar o que ainda pode ser usado para financiar o governo peemedebista. Para tanto foi preciso fazer um pacto que abrangia, inclusive, o Supremo Tribunal Federal, segundo declarou o senador Romero Jucá.

Esse pacto também tinha (ou ainda tem) outros objetivos, entre os quais “estancar a sangria” da Lava Jato. No primeiro momento isso significava tirar a presidente Dilma do poder, pois só assim “parava tudo”, pois do jeito que estava era uma ameaça tanto para o PMDB como para o PSDB.

Mesmo assim, a Operação Lava Jato, até agora, está se mantendo e derrubando ministro. O baque provocado pela queda de Romero Jucá foi tão grande que desnorteou o governo Michel Temer. E como ele fez uma grande coalizão para administrar o país, pode acabar por perder tudo, pois se algum dos seus ministros for obrigado a sair por envolvimento na Lava Jato, ele não terá mais condições de ficar na presidência. Nesse caso, dona Dilma volta.

O flanco aberto com essas gravações está sem defesa. Elas pegaram em cheio os principais líderes do partido, e isso, queiram ou não, vai ter um grande reflexo no governo Temer. E o pior é que, pelo andar da carruagem, Temer dá sinais de que pode perder o apoio do Congresso. A cúpula do PMDB está sob ataque, e pelo visto o governo não tem condições de driblar tanta instabilidade política. Vamos esperar para ver. Temos 180 dias para isso.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.