Com contratos salariais que somam R$ 1,09 milhão de reais por ano, Tribunal de Justiça da Bahia prorroga cessão de dois servidores

Demonstrativo salarial de Elizabeth Maria Orge Lorenzo Menezes e de Mônica Simon Viana Costa Lujan.

Demonstrativo salarial de Elizabeth Maria Orge Lorenzo Menezes e de Mônica Simon Viana Costa Lujan.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, na sexta-feira (13/05/2016), portarias autorizando a renovação da cessão de dois funcionários da corte, pelo prazo de doze meses. A servidora Mônica Simon Viana Costa Lujan, com contrato anual de R$ 390 mil, foi cedida para Defensoria Pública do Estado da Bahia; enquanto Elizabeth Maria Orge Lorenzo Menezes, com contrato anual de R$ 700 mil, foi cedida para Secretaria de Administração do Estado da Bahia.

Analisando as portarias, observa-se que a soma dos contratos das duas servidoras do TJBA alcança o valor total de R$ 1,09 milhão. Observa-se, também, que no detalhamento da folha de salário das servidoras, consta a remuneração básica mensal de R$ 7,197.62 para a oficial de justiça Elizabeth Menezes; e de R$ 8,062.42 para a técnica nível superior Mônica Lujan. O salário base das servidoras é acrescido de uma série de “benefícios”, o que “explica” o elevado valor remuneratório pago pelo Tribunal.

Em mais de uma oportunidade o desembargador Eserval Rocha, quando ocupava a função de presidente do TJBA, denunciou as distorções salariais existentes, inferindo que elas resultavam na fragilização a médio e longo prazo da capacidade orçamentária da instituição. Ele inferiu, também, que as distorções salariais comprometiam a capacidade de ampliação do quadro funcional da corte.

Confira reprodução das publicações do TJBA

ADITAMENTO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 05/16-AC

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA(CEDENTE) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIO), inscrita no CNPJ de nº 07.778.585/0001-14. Objeto: Fica prorrogada a vigência da Cessão da Servidora MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN, cadastro n° 500.272-9, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Valor: A despesa do presente convênio será de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) que será atendida, pela Atividade 2001, Administração de Pessoal e Encargos, e seus Elementos, 31.90.11 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil, 31.91.13 – Obrigações Patronais, Atividade 2009 – encargos com benefícios especias 31.90.05 – Salário Família e Fonte 100, consoante PA. nº TJ-ADM-2015/15009. Data: 12/05/2016.

ADITAMENTO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 12/16-AC

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (CEDENTE) e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIO), inscrita no CNPJ de nº 13.323.274/0001-63. Objeto: Fica prorrogada a vigência da Cessão da Servidora ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO MENEZES, cadastro n° 900.670-2, pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir da data da sua assinatura. Valor: A despesa do presente convênio será de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) que será atendida, pela Atividade 2001, Administração de Pessoal e Encargos, e seus Elementos, 31.90.11 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil, 31.91.13 – Obrigações Patronais, Atividade 2009 – encargos com benefícios especias 31.90.05 – Salário Família e Fonte 100, consoante PA. nº 39681/2013. Data: 12/05/2016.

Baixe

Demonstrativo salarial de Elizabeth Maria Orge Lorenzo Menezes

Demonstrativo salarial de Mônica Simon Viana Costa Lujan

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.