Carta a Michel Temer: O Brasil que queremos! | Por Janguiê Diniz

Presidente interino Michel Temer, durante reunião com líderes da Câmara dos Deputados.

Presidente interino Michel Temer, durante reunião com líderes da Câmara dos Deputados.

Mudança – Essa é a palavra de ordem aclamada por milhões de brasileiros nos últimos anos. Essa é, também, a postura que se espera da atuação do novo presidente Michel Temer que, a partir de hoje, assumirá o Brasil para um mandato curto. Mudanças em todos os sentidos, em todos os setores. Mudanças que proporcionem à sociedade brasileira acreditar que o Brasil irá superar a crise econômica e voltará a se desenvolver em todas as áreas.

Otimismo. Esse é um substantivo característico dos brasileiros e tão presente nessa nova etapa que se inicia em nosso país. Somos otimistas em acreditar que um futuro melhor está por vir, com mais oportunidades e que este futuro irá beneficiar a todos.

Desafios. Durante duas décadas, o Brasil viveu um crescente desenvolvimento sócio econômico, que trouxe ganhos para todos os setores. Inicialmente, através da Lei de Responsabilidade Fiscal, privatizações e implantação do Plano Real. Posteriormente, com o investimento em políticas sociais, voltadas a garantir o desenvolvimento socioeconômico do País. Em todos esses aspectos, inúmeros desafios foram sendo ultrapassados e geraram resultados que nos tornaram, por um tempo, a 6º economia mundial.

A economia foi fortalecida através da expansão do crédito, o acesso à educação superior foi garantido através dos programas sociais imprescindíveis de financiamento (Fies) e bolsas estudantis (Prouni), a habitação registrou crescimento graças ao crédito das instituições financeiras para financiamento da casa própria e as fronteiras foram abertas para investimentos estrangeiros.

Hoje, o Brasil está estagnado. Os níveis de desemprego e inflação não atingiam números tão altos há muitos anos, provocando o esvaziamento do comércio e fazendo a população paralisar qualquer projeto de investimento pessoal. Pelo país, as epidemias de dengue, Zika e agora a gripe do H1N1, se alastram, sem que o Sistema de Saúde consiga impedir, ou minimizar. Estamos, há muito, vendo que o Estado Brasileiro é totalmente inoperante. Nós, cidadãos, nos sentimos abandonados, seja na área da política, da segurança, da saúde, da educação e da infraestrutura.

A partir de agora, uma nova era, um novo momento histórico se inicia no Brasil. Devemos passar uma borracha nos acontecimentos pretéritos, que devem ficar em nossa memória apenas como aprendizado. Temos que olhar para o futuro que, tenho certeza, será transformador.

O Brasil precisa de reformas. Inicialmente a reforma administrativa. Para que tantos ministérios, tantos cargos de confiança e tantas empresas estatais? O Estado está inchado, gigante. As receitas provenientes dos tributos não são suficientes para custear as próprias despesas estatais, quanto mais para custear as atividades essenciais como a educação, saúde, segurança, infraestrutura, saneamento, etc. Temos que ter um estado mínimo, regulador e fiscalizador.

Precisamos de uma reforma política que acabe, ou pelo menos minimize, a corrupção institucionalizada. Mister se faz uma reforma tributária com o objetivo de descomplicar e desonerar a atividade produtiva para que a mesma gere mais emprego, riqueza e renda, e por

via de consequência, pague faça crescer a arrecadação. Necessário se faz uma reforma previdenciária para evitar a bancarrota do Estado. Uma reforma trabalhista que possa flexibilizar as relações entre capital e trabalho, cujo fim primacial consiste em aumentar os números de empregos. E até uma reforma educacional cujo desiderato seja acabar com a gratuidade do ensino público para os ricos, mantendo, e até ampliando, para os pobres. Apenas lembramos, ilustrativamente, que cerca de 80% dos estudantes das universidades públicas federais são ricos e estudam sem pagar nada, enquanto os alunos pobres, que precisam trabalhar para sobreviver, vão estudar nas boas faculdades privadas através de bolsas de estudo (ProUni), via financiamentos públicos (Fies) ou financiamentos privados, o que é paradoxal e inconcebível em um país de tantas desigualdades sociais.

O Brasil precisa mudar completamente a sua relação com a sociedade e com o mundo. São necessárias atuações que permitam mais parcerias público-privada, promovendo mais eficiência nas ações. Precisamos ser mais abertos, competitivos e menos burocráticos. Nós, brasileiros, queremos confiar na nossa classe dirigente, para que ela nos mostre uma sociedade madura e apta a crescer juntamente com parceiros comerciais do mundo afora.

A nação que queremos não admite mais corrupção, burocracia, desigualdade educacional para os iguais, bem como incompetência, arrogância e falta de humildade de seus governantes. O país que sonhamos tem que ser transparente, oferecer justiça social, saúde e educação de qualidade – gratuita para os pobres, onerosa para os ricos -, segurança pública, saneamento básico, infraestrutura e moradias dignas para todos, taxas de juros acessíveis ao setor produtivo, políticas de aposentadoria dignas, mas que permitam sustentabilidade ao Estado, além de incentivar a criação de um setor produtivo forte, que gere empregos, riqueza e renda para todos.

Queremos um país de produção e consumo, de trabalho e renda, de hospitais e escolas públicas para os pobres e particulares ou pagas para os ricos. Uma nação de seriedade, integridade e responsabilidade em todos os níveis. Um estado democrático, independente, soberano, respeitado internacionalmente e que use o dinheiro público no objetivo destinado. Um país que pensa em seu povo e que quer o melhor para ele.

Esperança. Essa é a palavra que norteia nossas expectativas em relação ao governo de Michel Temer. Esperança de que ele e seus colaboradores sejam capazes de unificar o Brasil numa grande aliança e recolocá-lo nos trilhos do progresso e do desenvolvimento econômico e social, possibilitando a superação dos desafios e das adversidades, fazendo com que seja recriada uma nova sociedade, mais igualitária e com mais oportunidades para todos. Enfim, uma nova era surgirá a partir de hoje no Brasil.

*Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito. Reitor da UNINASSAU e UNAMA. Presidente da ABMES e do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.

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