Adeus, Cunha | Por Luiz Holanda

Eduardo Cosentino da Cunha concede entrevista sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de mantê-lo afastado do mandato e da presidência da Câmara Federal.

Eduardo Cosentino da Cunha concede entrevista sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de mantê-lo afastado do mandato e da presidência da Câmara Federal.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo do cargo e do mandato, ameaça  colocar em prática o plano que de há muito elaborou para continuar mandando na Câmara, caso Michel Temer não o apoie nesse momento.

Sabendo que o seu colega de partido jamais sucederia a presidente Dilma sem o seu apoio, já prepara a fatura que deverá ser cobrada caso este assuma a presidência na próxima quarta ou quinta-feira.

Para os que não se lembram, no final do ano passado Cunha arquivou o pedido de afastamento de Temer devido as pedaladas fiscais praticadas por ele quando substituiu a presidente em uma de suas ausências. Nessa época Temer assinou diversos decretos suplementares ao Orçamento, os mesmos que serviram de base para o impeachment da presidente Dilma.

Segundo a imprensa, quem está à frente para arregimentar o exército de Cunha é o deputado Paulinho da Força (SD-SP), aliado incondicional do peemedebista. Como a principal razão que levou a abertura do impeachment da presidente foi, justamente, as pedaladas fiscais, não custa nada incentivar o Conselho de Ética da Câmara a levar adiante o processo contra Temer.

A situação é inédita: Cunha não foi cassado nem condenado; foi apenas denunciado e afastado da presidência da Câmara por tempo indeterminado. Apesar de ter tido seu mandato suspenso, continua deputado. Com essa esdrúxula decisão, o Supremo criou a figura do deputado-zumbi.

Ninguém discute a necessidade de se tomar providências para impedir que um cidadão que seja réu de processo criminal no STF se torne presidente da República. Cunha, tecnicamente, ainda não é réu, já que o acórdão não foi publicado. E mesmo que fosse, cabe recurso para a própria Corte, que poderá rever a decisão.

Essa ideia de ter algo que possa ser usado contra o vice no caso de ele abandonar o colega quando se tornar presidente, surgiu quando Cunha discutiu com os seus aliados a necessidade de pressionar o plenário do STF a reverter a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, que, liminarmente, determinou a instalação de uma comissão especial para o impeachment de Temer.

Além disso, Cunha e Temer atuaram juntos nas estratégias para aprovar o impeachment da presidente Dilma. A tarefa maior coube a Cunha, que cuidou desde a formação da cúpula da comissão especial até a conquista dos votos necessários para o plenário aprovar o impeachment da presidente Dilma.

Com a cabeça a prêmio no Conselho de Ética, onde responde a processo por ter mentido aos parlamentares sobre suas contas na Suíça, supostamente mantidas com o dinheiro do Petrolão, Cunha está desesperado, disposto a tudo para não perder o poder.

O grande problema vai ser quando ele descobrir que esse poder não mais existe. O poder de um presidente da Câmara é grande, mas depende, essencialmente, de ter comando sobre a maioria da Casa. E como a decisão do STF ameaça esse comando, alguns dos aliados já pularam do  barco, a começar pelos deputados do PSDB.

Cunha já sentiu que está perdendo terreno.  Quando confessou que estava sofrendo uma retaliação política por ter aprovado o processo de impeachment da presidente Dilma, praticamente reconheceu que, dificilmente, voltará a ser presidente da Câmara.

Se Michel Temer conseguir centralizar na Executiva Nacional do PMDB a escolha do substituto de Cunha, talvez consiga impedir que ele emplaque um aliado como o seu sucessor. A razão para essa centralização é que a bancada peemedebista na Câmara está rachada, e que a decisão da Cúpula do partido poderia evitar que a crise interna se aprofundasse ainda mais. Se Temer conseguir isso, adeus Cunha.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.