A nau dos denunciados | Por Luiz Holanda

Presidente interino Michel Temer realiza a posse dos novos ministros de Governo.

Presidente interino Michel Temer realiza a posse dos novos ministros de Governo.

Comecemos pelo presidente em exercício, Michel Temer, paulista da cidade de Tietê que jamais disputou uma eleição para o Executivo. Sempre foi candidato a deputado federal, algumas vezes com inexpressiva votação, só conseguindo ser eleito graças à ajuda da legenda. Mesmo assim, por falta de votos, ficou na suplência uma vez.

Por ocasião da primeira eleição de Dilma Rousseff, o então presidente Lula tentou emplacar Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda de Temer, como vice da sua candidata, mas como Meirelles era recém filiado ao PMDB, não decolou. O partido, então, fechou questão na indicação de Temer como vice na chapa petista.

Na época Temer era o presidente do PMDB, com a experiência de ter comandado a Câmara dos Deputados por três vezes, sempre servindo a quem estivesse no poder, inclusive a FHC, de quem se tornou oponente quando iniciou a amizade com Lula.

Hábil nos bastidores e especialista em conchavos, jamais foi tido como um homem de liderança. Seus primeiros passos na política vieram em 1984, quando o então governador paulista, Franco Montoro, o nomeou secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Dois anos depois, elegeu-se deputado federal pelo PMDB.

Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, o ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, atualmente filiado ao PDT, disse que o ministro Chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, era chamado de Eliseu Quadrilha no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O apelido nada lisonjeiro de “quadrilha” foi dado pelos petistas gaúchos, mas foi o senador Antonio Carlos Magalhães, na época em conflito com o também senador Jader Barbalho, que o tornou conhecido nacionalmente. Naquela ocasião ACM afirmou numa entrevista que a pasta comandada por Padilha (Transportes) teria liberado recursos para que parlamentares votassem em Jader Barbalho (PMDB-PA) para presidente do Senado.

Na mesma ocasião, o líder baiano, falando a respeito do então assessor especial da Presidência, Moreira Franco, pessoa de confiança de Temer e integrante de sua equipe de governo, disse que teria ouvido de FHC que Moreira Franco não poderia ser nomeado para um cargo porque não podia ficar perto de “cofres”. Segundo a reportagem, Padilha disse que iria exigir que o senador baiano esclarecesse na Justiça o significado da expressão “quadrilha”. Não se sabe a reação de Moreira Franco.

Outro bastante visado nas colunas que discorrem sobre a corrupção dos políticos é o ministro do Turismo de Temer, o notório Henrique Eduardo Alves, questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por participar de empresas contratadas pelo governo. Alvo de várias denúncias de irregularidades, às quais ele atribui ao “jogo pré-eleitoral”, teve suas contas condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Em outra ocasião, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em seu apartamento em Natal em decorrência da Operação Lava Jato, sendo que a ordem das buscas partiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também foi condenado pela Justiça do seu estado por improbidade administrativa. A sentença foi dada pela juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos.

Pode até parecer uma narrativa de um livro de George Orwell, mas o fato é que Michel Temer se tornou presidente do Brasil sem ter tido um só voto. Além disso, escolheu os passageiros da sua nau frustrando o anseio do povo brasileiro, que imaginava uma mudança para melhor. Para quem chegou à presidência sem votos, com apenas 1% de apoio popular, não se pode dizer que foi um bom começo.

Como na alegoria que inspirou muitos escritores, a “nau dos insensatos” era vista como um símbolo do pecado e do mal, na qual os passageiros sequer sabiam para onde iam. No caso da nau de Temer – e considerando a qualidade dos seus passageiros-, é preciso ter muito cuidado para evitar que ela retorne ao porto de onde saiu, de triste memória.

Sim, porque todos os passageiros vieram dos portos de governos anteriores, denunciados por corrupção e outras fraudes, embora alguns não tenham sido, até agora, condenados. E mesmo que se consiga provar as denúncias contra eles, nenhum prestará contas à justiça, pois são imunes a qualquer decisão judicial, venha de onde vier, inclusive do STF.

Os grandes sabem que jamais sofrerão qualquer condenação definitiva. Vivem sempre em liberdade, por mais hediondo que seja o crime cometido. Têm tanto poder que pouco importa o seu limitado mundo de convicções. E como é natural em todos os insensatos, navegam sempre em direção a um porto que pode não ser seguro para os seus desígnios. Esquecem que não se “deve ir à terra quando as aves do mar estiverem saindo dela”.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.