Temer, o temerário

Artigo analisa atuação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP).

Artigo analisa atuação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP).

Dissimulado, silencioso, sem voto, mas no comando do PMDB há mais de 15 anos, o vice-presidente da República, Michel Temer, montou um esquema visando a derrubada da presidente Dilma Rousseff justamente na hora em que ela mais precisava do seu apoio.

Além de a presidente não estar respondendo a nenhum processo criminal nem administrativo, não existe razão de fundo para esse esquema de o PMDB abandonar o barco justamente quando ele está afundando. Não existindo nenhuma justificativa política para o abandono, a não ser o desejo de Temer de assumir a presidência mesmo não tendo sido eleito, fica difícil justificar juridicamente o impeachment da presidente Dilma.

Acompanhado pelo que de pior tem a República, Temer montou uma estratégia que começou pela carta que enviou à presidente, sem nenhuma proposta de solução dos problemas, mas sim uma cantilena de mágoas dignas de intrigas municipais, dessas que podem levar até ao assassinato de uma das partes, como o foi o de ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Em lugar de expulsar o companheiro Eduardo Cunha, acusado de corrupção por tudo quanto é lado, Temer resolveu desestabilizar as instituições apoiando o corrupto, sabendo que, se houver impeachment, o Brasil poderá pagar o preço pela perda da democracia que custou a reconquistar. Com esse projeto traiçoeiro de poder, Temer não só traiu quem o elegeu como a própria vocação do PMDB.

Sua postura irresponsável deu asas a Cunha, um corrupto notório, com dinheiro aqui e no exterior, arrecadado através de propinas, pelas quais está respondendo a processo no amedrontado Supremo Tribunal Federal.

Mesmo assim, e considerando o desgaste da presidente Dilma junto ao povo, inclusive nos setores que lhe deram a vitória nas últimas eleições, a conspiração de Temer pode ter sido um erro estratégico. Por ocasião da famigerada carta ficou tão sozinho que foi obrigado a oferecer um jantar ao PMDB carioca prometendo que faria de tudo para evitar o rompimento.

Depois da divulgação das escutas telefônicas entre Dilma e Lula, aproveitou a situação para retomar o comando do golpe. Nunca trabalhou pelo país, mas sempre se aproveitou dos cargos que o PMDB recebeu de todos os governos, inclusive do de dona Dilma.

Não se nega que a presidente Dilma perdeu as condições de governar o país. O governo está paralisado diante da crise. Mesmo assim, seu impeachment deixará um rastro de ressentimentos que ele, Temer, não conseguirá debelar. Tampouco conseguirá permanecer na presidência por muito tempo.

Temer não tem o apoio da sociedade para governar o país. Alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção, num caso que começou no ano 2000, viu-se envolvido com denúncias de distribuição de propina entre empresas com contratos no porto de Santos. As denúncias foram feitas por Érika Santos, ex-mulher de Marcelo de Azeredo, apadrinhado de Temer e presidente da Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Segundo a imprensa, Érika teria apresentado à justiça planilhas que indicavam repasse de propinas de empresas com contratos no porto, sendo que um dos receptores finais do esquema de recebimento dessas propinas seria Temer, o capitão do golpe.

A Policia Federal instaurou na época um inquérito para investigar as denúncias, mas, segundo a imprensa, os garantistas da impunidade do STF teriam salvo Temer. Outro inquérito foi aberto contra ele em 2010, mas, dessa vez, o STF passou a considera-lo suspeito do crime. Temer até hoje nega que recebeu propina

Há uma grande diferença entre dona Dilma e o seu vice. Ela jamais foi investigada de nada. Ele já o foi muitas vezes. Qual o crime, então, que ela praticou para sofrer o impeachment? E o impeachment de Temer pedido por Cid Gomes, vai prosperar? Tudo isso serve para demonstrar que Temer, na presidência, é uma temeridade.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.