Secretaria busca fortalecimento dos Programas de Proteção na Bahia

Programas de Proteção na Bahia.

Programas de Proteção na Bahia.

Secretário Geraldo Reis e a superintendente Anhamona de Brito visitaram a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para tratar do Provita. A fim de fortalecer o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) na Bahia, garantindo o atendimento contínuo às vítimas protegidas, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Geraldo Reis, e a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Anhamona de Brito, reuniram-se na última quinta-feira (06), em Brasília, com o secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili.

Foram discutidos, junto à equipe nacional do Programa, caminhos para a estabilidade na gestão, considerando as especificidades de sigilo que envolvem a prestação de contas para garantir a proteção integral do beneficiário. Participaram da conversa o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos, e o coordenador-geral de Proteção a Testemunhas, Wellington Pantaleão, ambos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O secretário estadual, Geraldo Reis, ressaltou que “esse é um programa de grande importância para os Direitos Humanos na Bahia. Muitas dessas pessoas protegidas são testemunhas de crimes graves e de grande repercussão, e se localizadas certamente não sobreviverão”, disse, lembrando que a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (ATTR), entidade responsável pela execução do programa na Bahia, vem atuando  com competência. “Nosso objetivo é fortalecer a parceria entre a ATTR e a secretaria, para que técnicos das duas instituições atuem de forma integrada e parceira”.

O secretário nacional lembrou da importância da Bahia na história deste programa, sendo um dos primeiros estados a ingressar no Provita. “Estamos disponíveis para ajudar no fortalecimento dos programas de proteção na Bahia”, disse, colocando a equipe à disposição para participar de reunião entre os parceiros do programa no dia 26 próximo.

Na Bahia, o Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) é executado pela Secretaria de Justiça Social em parceria com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR. O Provita-BA procura garantir a integridade física de vítimas e testemunhas de crimes, bem como de seus familiares e pessoas, que estejam coagidos ou expostas a grave ameaça por colaborarem com a investigação e o processo criminal, contribuindo para o combate a impunidade e para o exercício da cidadania.

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