Romero Jucá diz que Senado deve dar “urgência necessária” ao impeachment

Romero Jucá diz que Senado deve dar “urgência necessária” ao impeachment.

Romero Jucá diz que Senado deve dar “urgência necessária” ao impeachment.

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse hoje (18/04/2016) que o Senado deve dar “a urgência necessária” à tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta foi aprovada ontem (17) pela Câmara dos Deputados por 367 votos favoráveis e 137 contra.

Para o peemedebista, que é segundo vice-presidente do Senado, o país não pode ficar sem comando. “Devemos agir dentro do regimento mas, é claro, dando a urgência necessária que o caso requer, porque não podemos ficar com a presidenta desautorizada pela Câmara e sem o processo andar no Senado, com o país sem comando. É algo muito perigoso”, disse Jucá.

Após a aprovação da admissibilidade pela Câmara, o parecer será enviado ao Senado ainda hoje. Depois de lido e publicado no Diário Oficial da Casa, os líderes terão 48 horas para indicar os 21 membros para compor a comissão especial que analisará, em dez dias, a aceitação do pedido. Se aprovado pela comissão e depois pelo plenário, por maioria simples dos presentes, Dilma será afastada do cargo por 180 dias.

Rejeição a Temer

Jucá minimizou as críticas feitas por aliados do governo ao vice-presidente da República Michel Temer. “A discussão não é Michel Temer, mas a Constituição. O Michel Temer é o vice-presidente, portanto, ele assume [caso confirmado o impeachment pelo Senado]. Como Itamar [Franco] assumiu quando o Collor foi cassado. A discussão não é Dilma ou Michel, é se Dilma fica ou sai. Se Dilma cometeu ou não crime. Na minha visão, cometeu crime de responsabilidade, fiscal, contábil, contra a sociedade brasileira e, portanto, ela tem que ser responsabilizada. Em sendo responsabilizada, a Constituição diz que o vice assume”, disse.

Aécio Neves comemora impeachment e pede mobilização nas ruas e no Congresso

A aprovação do parecer pela abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados foi comemorada pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Pelas redes sociais, o tucano disse que o país vive um momento “grave”, mas que a sociedade precisa se manter mobilizada porque, segundo ele, “a luta ainda não acabou”.

“A vitória do impeachment é a vitória dos brasileiros e da democracia”, disse Aécio. “Teremos dias difíceis pela frente, mas ao nosso lado está a Constituição e a solidez das nossas instituições. A luta ainda não acabou, é preciso manter a mobilização nas ruas e no Congresso. O pedido de impeachment agora chega ao Senado, e, mais uma vez, a força dos brasileiros haverá de fazer a diferença”.

Derrotado por Dilma nas eleições de 2014, Aécio Neves argumentou que a aprovação, pela Câmara, da admissibilidade do parecer pelo afastamento da presidenta, mostra que “ninguém está acima da lei”. “Vamos dar ao Brasil uma nova chance. Daqui para frente, todos os governos vão saber que ninguém está acima da lei, que ninguém é dono do país, nem do Estado, nem da democracia”, disse em nota divulgada pelo PSDB.

Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores. Hoje (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa.

Líder do DEM no Senado diz que afastamento de Dilma Rousseff deve ser rápido

Após 342 deputados federais terem votados a favor da abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, governistas deixaram o plenário da Câmara com declarações de que a derrota foi do país. Apesar do clima pessimista, o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que “a democracia vencerá”. Com a aprovação da Câmara, o futuro de Dilma Rousseff passa para as mãos dos 81 senadores, que a partir de hoje (18)  iniciam o processo, com a leitura do relatório em plenário.  Já o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, acompanhou a votação direto do plenário da Câmara e rechaçou as críticas ao vice Michel Temer, que pode assumir a presidência caso o Senado acata o processo. Se isso ocorrer, Dilma terá de se afastar do cargo.

“Se aqui aceitamos a Constituição brasileira, se a regra é a Constituição, não tem como argumentar esta tese. A Constituição determina que no afastamento da presidente assume o vice-presidente. Não se coloca se terá que ser analisada sua popularidade ou não. Isto é mantra”, disse Caiado

Para Caiado, são poucas as chances de o processo não culminar no afastamento definitivo da presidenta Dilma. O senador afirmou que o resultado da Câmara mostra que o governo “não tem a menor capacidade de sobrevivência política”. Segundo ele, um acordo de procedimento pode garantir celeridade ao processo no Senado. “A ingovernabilidade está instalada e nós, senadores, precisamos, com responsabilidade, resumir ao máximo num calendário e votarmos rapidamente o parecer da comissão em 10 dias”, afirmou

Na terça-feira (19), os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

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