Prefeitura de Feira de Santana determina suspenção de obra em terreno sob suspeita de ser área de preservação permanente

Notificação emitida pela fiscalização da Prefeitura de Feira de Santana.

Notificação emitida pela fiscalização da Prefeitura de Feira de Santana.

Está suspensa, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana, a obra de terraplanagem em um terreno localizado às margens da BR 324, sentido Salvador-Feira, região do bairro Santa Mônica, por suspeita de que se trate de Área de Preservação Permanente (APP). Será feito um estudo hidro-geológico no local, para apurar se ali se trata de nascente da Lagoa Subaé.

O Atacadão, empresa responsável pela “movimentação de terra”, foi notificada da medida na terça-feira (12/04/2016). Uma equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente esteve no local e recomendou a suspensão da obra ao secretário Maurício Carvalho. A visita foi acompanhada pelo coordenador do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) em Feira de Santana, Messias Gonzaga.

De acordo com Maurício Carvalho, a Secretaria de Meio Ambiente havia concedido, ano passado, uma “licença simplificada” para a obra, tendo por base estudos que não indicavam se tratar aquele terreno de uma APP. No entanto, diante da discussão que surgiu em torno do assunto, o órgão municipal decidiu pela suspensão dos trabalhos até que seja apresentada a análise hidro-geológica.

O novo estudo será acompanhado pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, que terão de respalda-lo, para que tenha validade. “Estamos agindo com prudência. Melhor agir agora, no início da obra, do que mais tarde, com alguma edificação pronta e prejuízos ambientais maiores consolidados”, disse o secretário.

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