Operação Alba Branca – São Paulo: sobre fraude na merenda, lobista diz que viu deputado Fernando Capez pedir dinheiro para campanha

Deputado Fernando Capez é citado na Operação Alba Branca.

Deputado Fernando Capez é citado na Operação Alba Branca.

O lobista Marcel Ferreira Júlio, considerado um dos mentores do esquema de fraude em licitações para a compra da merenda escolar em São Paulo, afirmou, em delação premiada, que esteve duas vezes com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Fernando Capez (PSDB), em 2014.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em um desses encontros, o lobista disse ter visto Capez ligar para a Secretaria Estadual da Educação para agilizar um contrato com a Cooperativa Agrícola e Familiar de Bebedouro (Coaf) e, logo depois, sinalizar que queria dinheiro para sua campanha. A reportagem da Agência Brasil confirmou o teor da delação.

De acordo com o lobista, os encontros ocorreram no escritório de Capez. Em uma dessas reuniões, o presidente da Alesp teria esfregado o dedo indicador e o polegar, indicando que queria dinheiro.

Suspeito de envolvimento na fraude, Marcel Ferreira Júlio se entregou à polícia no início de abril. Ele é filho do ex-presidente da Alesp Leonel Júlio, preso com mais seis pessoas no dia 29 de março, na segunda fase da Operação Alba Branca.

CPI da Merenda

O PT pediu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as irregularidades nas licitações da merenda escolar. O partido informou que conseguiu, até o momento, apenas 23 das 32 assinaturas necessárias para protocolar o pedido.

O PT reclama que os partidos aliados ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que são maioria na Alesp, têm conseguido obstruir sessões das comissões da Educação e de Finanças, onde seriam apresentados requerimentos para ouvir depoimentos de pessoas citadas nas investigações do Ministério Público e da Polícia Civil sobre o caso. De acordo com o PT, das nove sessões previstas para ocorrerem na Comissão da Educação, por exemplo, apenas três foram realizadas. Nas demais, não houve quórum suficiente.

A Operação Alba Branca

Deflagrada no dia 19 de janeiro, a Operação Alba Branca investiga um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda escolar de prefeituras e do governo paulista. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda, feitas entre 2013 e 2015, chegam a R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.

De acordo com o Gaeco, os crimes envolvem 20 municípios: Americana, Araras, Assis, Bauru, Caieiras, Campinas, Colômbia, Cotia, Mairinque, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Novaes, Paraíso, Paulínia, Pitangueiras, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, Santa Rosa de Viterbo, Santos e Valinhos.

A Coaf é suspeita de fraudar a modalidade de compra chamada pública, que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. Para isso, foram cadastrados mil pequenos produtores, mas apenas 30 ou 40 faziam os negócios. Havia também operações com grandes produtores e na central de abastecimento do estado.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Educação disse “ter total interesse na investigação feita pelo Ministério Público e pela Polícia Civil e que está colaborando com todos os esclarecimentos necessários”.

Por meio de nota, o deputado Fernando Capez disse que seu nome “foi explorado, manipulado e usado indevidamente sem meu conhecimento e autorização”. Capez disse ainda desconhecer e não ter relação com as pessoas que foram citadas na investigação.

“Em uma campanha para mais de 300 mil votos, o candidato fala com mais de uma centena de pessoas por dia, sendo impossível lembrar de todos os que encontrei ou compareceram ao meu escritório político. Só posso afirmar que recebi todos sempre de porta aberta. Não intercedi em favor de ninguém junto a qualquer órgão público, muito menos interferi na regularidade de qualquer procedimento junto à Secretaria da Educação ou prefeitura. A Corregedoria Geral da Administração já concluiu pela minha total isenção e pela ausência de fraude. Do mesmo modo, não autorizei ninguém a falar em meu nome, muito menos a receber qualquer valor ou bem material”, disse.

Segundo o presidente da Alesp, as delações obtidas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil foram obtidas “mediante pressão” e “não traduzem necessariamente a verdade, já que o investigado tende a dizer o que for conveniente para obter a liberdade. Os vazamentos seletivos de provas sem qualquer valor jurídico se destinam a desgastar minha imagem pública e demonstram direcionamento da investigação”.

O deputado pede ainda que “tudo seja rapidamente esclarecido” e afirma não ter “nada a temer, a não ser a mentira”.

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