Operação Águia de Haia: MPF denuncia prefeito de Ribeira do Pombal e empresário por fraude em licitações

Ricardo Maia Chaves de Souza, prefeito é denunciado pelo MPF.

Ricardo Maia Chaves de Souza, prefeito é denunciado pelo MPF.

Mais um prefeito foi denunciado devido à Operação Águia de Haia, iniciada em julho de 2015, que apura desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desta vez, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas por fraude em licitações.

Entre os denunciados, está também o empresário Kells Belarmino Mendes, envolvido em fraudes em cerca de 20 municípios. Mendes e seu grupo aliciavam prefeitos e servidores públicos em troca de dinheiro. A quadrilha forjava os processos de licitação, utilizando empresas vinculadas à organização para manter uma aparência de legalidade, e superfaturavam os valores dos contratos. De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, basta uma simples leitura do texto da solicitação de demanda de pregão presencial “para que se verifique tratar de uma contratação direcionada às supostas funcionalidades dos produtos/serviços comercializados pelas empresas vinculadas a Kells Bellarmino Mendes”.

Apontado como chefe da quadrilha, Mendes possuía um esquema bem montado de desvio de verbas públicas e de corrupção de agentes políticos e servidores públicos. O grupo utilizava recursos do Fundeb para a contratação ilegal de produtos e serviços de tecnologia da informação para escolas. Os serviços quase não eram prestados, porque a maioria das escolas não possuíam internet e as que possuíam sofriam com a ausência de pessoal para utilizar o sistema. Mesmo sem a execução dos serviços, a maioria dos contratos foi paga integralmente.

No caso do município de Ribeira do Pombal não houve concorrência. Uma única empresa do grupo participou da licitação e foi contratada. Por falta de aumento no repasse dos recursos ao município de Ribeira do Pombal, o próprio prefeito Ricardo Maia não autorizou a execução do serviço, configurando apenas o crime de fraude de licitação, sem o desvio de verbas.

A organização criminosa era responsável pela criação e direcionamento de todos os documentos necessários para a contratação das empresas, tais como propostas de preço, editais, certificados de adequação e atestado de visita técnica. Até uma falsa publicação do edital do Pregão em um jornal de grande circulação da Bahia foi realizada pela quadrilha.

Oferecida perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a denúncia pede perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

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