MPT promove debate sobre formas de resolver conflitos através da mediação

Diretor do Instituto de Mediação de Conflitos (Imca) Isa Simões.

Diretor do Instituto de Mediação de Conflitos (Imca) Isa Simões.

Um dos instrumentos mais importantes do novo Código de Processo Civil e que pode revolucionar a forma de solucionar conflitos judiciais e extrajudiciais será tema de seminário promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, nessa segunda-feira, dia (18/04/2016), das 8h30 às 12h30.

O evento acontece na sede do órgão, no bairro da Vitória, em Salvador, e reúne entre os expositores uma das maiores especialistas em mediação do país, dois diretores de um instituto voltado para a mediação e uma juíza do trabalho também dedicada ao tema. O objetivo é fazer um amplo debate envolvendo empregadores, empregados, advogados, procuradores e pessoas ligadas à solução de conflitos, principalmente na esfera trabalhista. O evento é aberto a todos os interessados, com inscrições no local.

O seminário Mediação e Conflito traz um formato também inovador, em que os expositores não farão palestras longas, mas vão expor suas ideias sobre o tema em uma mesa-redonda, seguindo-se posteriormente um debate. Para o procurador do trabalho e coordenador acadêmico do evento, Pedro Lino de Carvalho Júnior, “esse é um momento de todos nós, procuradores, sindicalistas, representantes patronais, advogados e juízes, aprendermos o que é de fato uma mediação, quando ela deve ser utilizada e como obter bons resultados desse instrumento”, avalia.

Os expositores são a professora de Direito da Universidade Federal de Alagoas Lavínia Cavalcanti, os diretores do Instituto de Mediação de Conflitos (Imca) Isa Simões e Ivan Pugliese e a juíza do trabalho Doroteia Mota Azevedo. O seminário é aberto à participação de todos os interessados, principalmente sindicatos de trabalhadores e patronais. São eles os principais demandantes de mediações para a solução de impasses em negociações salariais e outras situações em que capital e trabalho se põem de forma oposta à mesa e muitas vezes encontram dificuldade em chegar a um consenso. Nesses casos, muitas vezes o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) são chamados a mediar o conflito e ajudá-los a encontrar um caminho para um acordo.

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil, a figura da mediação passou a ter muito mais importância no meio jurídico. Se antes ela já servia para evitar disputas judiciais, agora ela faz parte do caminho para a definição de uma solução para qualquer impasse. Outros organismos da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil já se movimentam para a criação de câmaras de mediação, o que deve ser uma tendência cada vez mais forte.

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