MPF obtém condenação de dois indígenas por homicídio de produtor rural em Porto Seguro

Em sua primeira sentença, o Tribunal do Juri de Eunápolis condenou Lourisvaldo da Conceição Brás e Valtenor Silva do Nascimento por sequestro ou cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA, a Justiça Federal condenou a 18 e 16 anos de reclusão, respectivamente, os indígenas Lourisvaldo da Conceição Brás e Valtenor Silva do Nascimento por sequestro ou cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A sentença, publicada em fevereiro, foi a primeira do Tribunal do Juri de Eunápolis.

O crime foi cometido contra Raimundo Domingues Rodrigues na zona rural de Porto Seguro/BA, a 714km de Salvador. Segundo a ação, em 9 de agosto de 2014, Rodrigues e seu compadre Manuel Messias Cardoso foram buscar alguns animais na fazenda Brasília, de propriedade da vítima mas que havia sido invadida por indígenas quatro meses antes.

Após contato amistoso com os índios presentes e já se preparando para saírem, os dois foram abordados pelos réus. Brás teria apontado uma arma para a vítima e ordenado a Nascimento que lhe amarrasse as mãos. Cardoso afirmou ter conseguido fugir para a Itajamaru/BA, onde comunicou o fato a amigos e familiares da vítima.

Depois do ocorrido, Rodrigues não foi mais encontrado e testemunhas afirmam que Brás comentava abertamente que havia matado e queimado o corpo da vítima. A motivação do crime seria vingança, visto que o produtor rural era acusado pelos indígenas de tentativa de homicídio e de outros comportamentos hostis contra eles.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 2901-46.2014.4.01.3310 – Subseção Judiciária de Eunápolis

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