Lentidão nos processos de demarcação colabora para aprofundar conflitos por terra

Cartaz 'O sangue e o sonho de nossos antepassados permanecem em nós'.

Cartaz ‘O sangue e o sonho de nossos antepassados permanecem em nós’.

Os povos baianos se organizam em cerca de 138 aldeias espalhadas em 33 municípios baianos e 11 territórios de identidade, totalizando cerca de 8.769 núcleos familiares identificados. O povo Pataxó é o maior, com cerca de 3.277 famílias presentes no Extremo-Sul. Em seguida, aparecem os Pataxó Hãhãhãe, com 1.114 famílias, vivendo predominantemente no Sul e Extremo Sul. Na sequência, estão os Tuxá (800 famílias), os Pankararé (730), ambos mais presentes no Nordeste do estado, e os Tupinambá (693), no Litoral Sul.

A principal demanda da população indígena em todo o Brasil e também na Bahia é demarcação de terras. Contudo, as dificuldades encontradas por esses povos para conquistar demarcação e uma série de outros direitos requeridos (saúde, educação indígena, segurança alimentar, assessoria técnica rural, moradia e infraestrutura) envolvem o pano de fundo do preconceito, da estigmatização e até da criminalização, cenário alimentado pela desinformação da opinião pública e da mídia.

Neste contexto complexo, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, registra atualmente 30 Terras Indígenas (TI) na Bahia, seja em processo de demarcação ou regularizadas. As já regularizadas, ou seja, cujo processo de demarcação foi concluído, são 17.

A área nordeste do estado concentra a maior extensão de terras demarcadas pela Funai, com mais de 70 mil hectares distribuídos em sete TI, nos municípios de Glória, Paulo Afonso, Rodelas, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Banzaê, Quijingue e Tucano, predominando povos Pankararé, Tuxá, Kiriri, Kantaruré, Kaimbé e Xucuru-Kariri. Vale destacar que, apesar da enorme área destinada aos indígenas, esta é uma região semiárida e/ou semi desértica, o que dificulta a autonomia dos povos tradicionais na região.

No Sul e Extremo-Sul, são seis TI oficializadas (e mais uma declarada para o povo Pataxó), fazendo um total de 14.570 ha, nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Prado e Camamu.

Já o Oeste do estado conta com 3.400 ha divididos em quatro TI, destinadas aos Pankararú, Tuxá, Atikum e Kiriri, espalhados nos municípios de Serra do Ramalho, Ibotirama e Muquém de São Francisco. Não são encontradas nos registros da Funai Terras Indígenas na Região Metropolitana de Salvador ou proximidades.

“A atual distribuição espacial da população indígena é resultado não só do processo histórico de ocupação socioeconômica do Brasil, como da tendência à crescente afirmação da identidade cultural e territorial dessa população ao longo do tempo, processo que resulta no reagrupamento de descendentes de antigos povos”, explica a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito.

Conflitos

Em geral, conflitos de terras envolvendo etnias indígenas surgem ou se agravam em função da lentidão dos processos de demarcação, o que promove situações de instabilidade. No sul do estado, concentra-se o maior número de TIs em fase de estudo ou apenas delimitadas pela Funai, mas ainda não declaradas. São seis áreas em processo nesta região, nos municípios de Porto Seguro, Prado, Belmonte, Buerarema, Ilhéus, Una e Santa Cruz Cabrália, totalizando mais de 137 mil hectares em disputa. As aldeias Tupinambá de Olivença e a TI Comexatibá, dos Pataxó, integram conflitos recentes que decorrem da não conclusão desses processos.

“A ganância não para pra pensar e continua destruindo o cerrado, a mata atlântica, tudo que tem pela frente. E eles vêm os povos indígenas e quilombolas como alguém que ameaça os avanços deles. Nós, 40 mil Guarani, 30 mil Terena, 10 mil Tupinambá, pra ficar com 10 mil, 20 mil hectares de terra, eles consideram muita terra. Agora, um homem só ter 40 mil, 100 mil hectares de terra, destruindo tudo, eles consideram isso pouco, porque tá gerando balança comercial pro agronegócio brasileiro”, argumenta o cacique Babau Tupinambá, ativista dos direitos indígenas com forte atuação na Bahia e no Brasil.

Na região nordeste da Bahia, o povo Tumbalalá também aguarda a demarcação da TI Tumbalalá, com quase 45 mil hectares, entre os municípios de Abaré e Curaçá. Em dezembro de 2001 a Funai incluiu os Tumbalalá no quadro das comunidades indígenas reconhecidas e assistidas pelo Estado brasileiro.

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