Juiz Sérgio Moro manda soltar Silvio Pereira e mantém prisão de Ronan Maria Pinto

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (05/04/2016) libertar o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, preso  na semana passada durante a 27ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Carbono 14. Na decisão, Moro entendeu que não há motivos para que Pereira continue preso. Segundo o juiz, as investigações sobre supostos recebimentos de valores pagos por empreiteiras precisam ser aprofundadas.

Na mesma decisão, Moro decretou a prisão preventiva, por prazo indefinido, do empresário Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus em Santo André (SP) e do jornal O Diário do Grande ABC.

A força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações da Lava Jato pediu a conversão de prisão temporária (válida por cinco dias) dos dois acusados pela preventiva, sem prazo definido. No entanto, Moro decidir manter somente o empresário preso.

“Já quanto a Sílvio José Pereira, reputo ausentes os pressupostos suficientes para a decretação da prisão preventiva. Como adiantado, a sua participação na solicitação do aludido empréstimo por ora foi afirmada apenas pelo condenado Marcos Valério, o que é insuficiente para medida tão drástica. Quanto aos pagamentos efetuados a ele e a empresas deles por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras, sem embargo dos argumentos do MPF, entendo que ainda é necessário aprofundamento das investigações antes das conclusões”, decidiu Moro.

Segundo os investigadores, há indícios de que o empresário Ronan Maria Pinto recebeu parte do dinheiro de um empréstimo “fraudulento concedido a José Carlos Bumlai [pecuarista] pelo Banco Schahin com participação de José Dirceu [ex-ministro], ao que tudo indica para não envolver pessoas relacionadas à cúpula do Partido dos Trabalhadores no esquema de corrupção da Prefeitura de Santo André”.

Conforme o MPF, durante operação de busca e apreensão no Diário do Grande ABC, foram encontrados documentos sobre offshores em nome do filho de Ronan. “Além disso, em uma gaveta com chave, na sala de Ronan Maria Pinto, foi apreendida documentação de duas offshores em nome de seu filho, Danilo Regis Fernando Pinto: 1) Topanga Hills LDT; 2) Manper Corporation”, diz o documento. Segundo os procuradores, ter offshores declaradas, “por si só, não é ilícito”.

Contudo, em princípio, não há razão lícita para a documentação da offshore estar no local de trabalho de Ronan Maria Pinto, numa gaveta fechada com chave, “inexistindo motivo legítimo para o empresário estar na posse de tal documentação”.No caso de Silvio Pereira, os procuradores lembram que, em depoimento, o lobista Fernando Moura citou o ex-secretário-geral como “um dos destinatários da propina do PT proveniente da Petrobras”, além de ter participado de “loteamento de cargos comissionados” no governo federal e de receber “uma espécie de mesada cala a boca do PT na época do mensalão de contratos da OAS e da UTC [empreiteiras]”, diz o pedido de conversão em prisão preventiva.

Defesa

Em depoimento ontem (4) à Polícia Federal, Pereira disse que os valores recebidos das empreiteiras OAS, UTC e Tomé Engenharia não foram uma “forma de cala boca pelo caso do mensalão”, mas sim pagamento por serviços prestados para as empresas, como fornecimento de cestas de Natal, por meio de sua empresa de eventos.

Também em depoimento à PF, Ronan disse que não tem conhecimento sobre o empréstimo entre Bumlai e o Banco Schain e que nunca tratou de negócios ou companhas políticas com Silvio Pereira.

Operação Carbono 14

De acordo com os investigadores da Lava Jato, Ronan recebeu R$ 6 milhões, metade de um empréstimo entre o Banco Schain e o pecuarista José Carlos Bumlai, firmado em 2004. A legalidade do empréstimo é investigada na Lava Jato, na ação penal em que Bumlai é réu.

De acordo com a acusação do MPF, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar o empréstimo com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Por causa das investigações da 27ª fase, o juiz federal Sérgio Moro suspeita que R$ 6 milhões, metade do empréstimo, foram repassados a Ronan Maria Pinto pelo PT, mediante extorsão do partido por parte do empresário, que teria ameaçado denunciar o esquema de corrupção da prefeitura de Santo André (SP), então comandada por Celso Daniel, assinado em 2002.

*Com informação da Agência Brasil.

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