Feira de Santana: vereador levanta suspeita contra a empresa MSM Consultoria e Projetos

Vereador David Evangelista Leite Neto (David Neto) levanta suspeita contra a empresa MSM Consultoria e Projetos.

Vereador David Evangelista Leite Neto (David Neto) levanta suspeita contra a empresa MSM Consultoria e Projetos.

Em pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (04/04/2016), o vereador David Neto (DEM) informou que a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., vencedora do processo licitatório para realização do novo concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana responde vários processos por fraudes em concursos. Ele reiterou que o edil Edvaldo Lima (PP) foi “precipitado e inocente” quando afirmou, na semana passada, na tribuna da Casa da Cidadania, que a referida empresa era idônea.

David disse que ele e a vereadora Neinha (PTB) fizeram uma pesquisa e descobriram, entre outras coisas,  que um dos sócios da MSM já teve até a prisão decretada por fraude em concurso público. “A MSM já pagou multa no valor de R$ 30 mil, já foi envolvida em fraudes de concursos, já foi feita busca e apreensão dentro do gabinete da mesma. Como é que se bota uma empresa que não tem respaldo nenhum para realizar um concurso?”, questionou.

Segundo David Neto, o procurador do Legislativo feirense, Magno Felzemburgh, tinha conhecimento das irregularidades,     mas não transmitiu as informações para a Casa nem determinou a anulação da empresa no processo licitatório. “Eu acredito que o presidente Ronny não sabia”, declarou o democrata.

O vereador sugeriu a intervenção da Polícia Federal para o caso e anulação do concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana. “Não sou contra concursos, eu sou a favor de concursos, eu quero que crie mais empregos, porque estamos vendo tanta gente desempregada aqui em nosso município, mas  o que eu quero é que tenha transparência, o que eu quero é que seja uma empresa que não venha para Feira de Santana vender ilusões”, argumentou.

Para realizar o concurso público da Câmara, David Neto sugeriu os nomes das empresas Cespe e Fundação Carlos Chagas.

Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT) parabenizou o discurso do democrata e também disse que fez um levantamento e descobriu que há 21 processos na Justiça contra a MSM Consultoria e Projetos Ltda. Em sua opinião, o correto é anular o certame, “porque essa empresa não tem nenhum respaldo para realizar o concurso”. Ele também defende que a Fundação Carlos Chagas ou alguma universidade faça o processo seletivo.

Novamente com o uso da palavra, David Neto salientou que só na Justiça Federal a empresa supracitada responde sete processos. E, para comprovar as denúncias, ele apresentou vários documentos. “Eu acho que não deve assinar esse processo licitatório, porque se assinar, eu vou entrar no Ministério Público”, alertou o edil.

Em aparte, o vereador José Carneiro (PSDB) lembrou que a Mesa Diretiva da Câmara tentou uma parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana para realização do concurso, mas não obteve êxito. “Também entendo que a Mesa Diretiva tomou a decisão correta quando publicou um edital convocando licitação pública para realização do concurso. Agora, se no edital não consta algo que, de certa forma, elimine a empresa pela denúncia que Vossa Excelência está falando, é um caso para ser discutido. Agora, a gente não pode atribuir este erro à Mesa Diretiva da Câmara”, avaliou.

Em resposta ao líder governista, David Neto afirmou que a irresponsabilidade  é de quem assessorou a Comissão de Licitações. “Como é que você abre um envelope de uma empresa, que eu acho que um pau de galinheiro é mais limpo do que ela?”, indagou.

Também em aparte, o vereador Beldes Ramos (PT) parabenizou David Neto por se preocupar com a lisura do concurso público. No entanto, ao contrário do democrata, o petista defendeu a realização do processo seletivo da Câmara ainda nesta legislatura.  Em sua opinião, em caso de desclassificação da MSM, as outras empresas que participaram do certame devem ser chamadas para continuar o processo licitatório.

O edil disse ainda que a Comissão de Licitações não pode ser responsabilizada, uma vez que ela “se atém tão somente a documentação da empresa vencedora. E a documentação apresentada pela MSM está toda correta”, afirmou.

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