Deputado José de Arimateia promove debate na Alba sobre doenças vetoriais e saneamento básico

Audiência Pública realizada pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual José de Arimateia (PRB).

Audiência Pública realizada pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual José de Arimateia (PRB).

Confrontar a proliferação de doenças vetoriais, como dengue, zika e chikungunya com deficiências de saneamento básico foi o caminho seguido pela Audiência Pública realizada pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual José de Arimateia (PRB), na manhã desta terça-feira, 26 de abril de 2016.

Dados alarmantes produzem o atual panorama sanitário brasileiro. De acordo com os últimos dados publicados pelo Ministério das Cidades no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2014, 35 milhões de pessoas ainda não tinham acesso a água tratada e metade da população não tinha coleta de esgotos, sendo que apenas 40% deles eram tratados. Já um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) sofrerá um atraso de, pelo menos, 20 anos em relação ao prazo previsto.

Preocupado com a situação, que inclui cortes de 50% no orçamento do Ministério das Cidades e 75% no da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que não deixa de fora a Bahia, Arimateia propôs o evento, que levou à Comissão de Saúde especialistas no tema. “Apesar dos investimentos do Governo no combate ao aedes aegypty, matar o mosquito é apenas uma forma de atuação paliativa. O foco principal para debelar as doenças vetoriais causadas por ele deve ser a prevenção, através de planos de saneamento básico”, observou o parlamentar.

Ao explanar sobre a situação sanitária na Bahia, a professora de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, Dra. Patrícia Borja destacou o questionamento de especialistas sobre as políticas públicas de enfrentamento às arboviroses, sustentadas, segundo ela, no combate ao mosquito, tido como ator principal neste processo, desresponsabilizando o Poder Público do cuidado com o ambiente público. “Para se ter ideia, apenas 0,02% do orçamento vai para saneamento. Enquanto a Saúde continuar com seu modelo assistencial-médico-hospitalar, que prioriza a doença, vamos continuar afastando o setor saúde da área do saneamento”, protestou.

Wal Goulart, advogado da União dos Municípios da Bahia (UPB) afirmou que dificuldades com a aprovação e a aplicação de leis que regem questões de resíduos sólidos e saneamento básico e, posteriormente, o custeio da aplicação das obrigações criadas com a aprovação dessas leis são alguns gargalos desta crise sanitária. Para a Diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), Dra. Maria Aparecida Araújo, para a melhoria da situação, são necessárias estratégias combinadas e complementares, aliando o envolvimento do Governo e da sociedade. De acordo com ela, a boa infraestrutura das cidades, a inserção do tema no cotidiano das crianças e a implementação de políticas intersetoriais são fatores imprescindíveis.

Além de representantes de associações e da sociedade civil, estiveram presentes no debate a Técnica da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Funasa na Bahia, Dra. Aline Loureiro e a Secretária Municipal de Saúde de Coribe e Membro da Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Dra. Jacqueline Bomfim.

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