Deputado Eduardo Cunha quer impugnação de testemunhas indicadas por relator no Conselho de Ética

Deputado Eduardo Cunha quer impugnação de testemunhas indicadas por relator no Conselho de Ética.

Deputado Eduardo Cunha quer impugnação de testemunhas indicadas por relator no Conselho de Ética.

O advogado de defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processo de cassação de mandato no Conselho de Ética, Marcelo Nobre pediu, na noite de ontem (05/04/2016), ao conselho a impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Na lista de Nobre, estão os nomes do doleiro Alberto Youssef; do empresário Júlio Camargo; de Fernando Baiano, apontado como operador de recursos para o PMDB; além de Eduardo Musa, João Henriques, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, investigados pela Operação Lava Jato.

Marcelo Nobre também pediu a anulação do depoimento do proprietário do Laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, que afirmou à Justiça do Paraná, durante investigação da Operação Lava Jato, ter como comprovar transferências para contas de Cunha.

Na argumentação, a defesa do presidente da Câmara alega suspeição de todos os citados por quererem sustentar teses já relatadas nas delações premiadas. O advogado ainda acrescentou que as testemunhas não têm relação direta com o objeto de investigação do conselho que é a existência das contas secretas no exterior e afirmou que os depoimentos não podem ir além do que está sendo analisado para admitir ou não o processo contra o peemedebista.

Apesar do pedido, a oitiva de Meirelles no Conselho de Ética continua confirmada para as 9h30 de amanhã (7), disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA). Araújo criticou a estratégia da defesa de Cunha por ter encaminhado o pedido de impugnação para a presidência do conselho e não para o relator do caso, Marcos Rogério. De acordo com o Código de Ética, nesta fase de instrução, qualquer questionamento ao conselho deve ser encaminhado ao relator. “Ele erra de propósito. Desvia finalidade de competência para ganhar tempo e atingir uma finalidade de permitir recurso de decisão. Isto não é erro, é uma estratégia, uma provocação”, disse Araújo. “A sensação que tenho é que ele [Cunha] quer escolher as testemunhas”, acrescentou. No entendimento de assessores de Araújo, caso ele decida sobre o pedido de Cunha, isto abriria brecha para que a defesa do representado recorresse à Mesa da Câmara e anulasse qualquer avanço nos trabalhos.

O deputado rebateu críticas recorrentes de Cunha sobre a condução das investigações pelo conselho. “A pergunta agora é quem erra de propósito, eu ou ele?”, afirmou.

Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato, autorizou o conselho a ouvir seis investigados na operação como testemunhas no caso de Cunha. O pedido dos depoimentos foi feito pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO), na semana passada. O relator quer ouvir os investigados que, nos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, fizeram acusações contra Cunha. O relator elencou os seguintes nomes: Alberto Youssef, Julio Camargo, Fernando Baiano, Leonardo Meirelles, Eduardo Musa e João Henriques. Rogério e o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), se encontraram com Moro ontem (5) em Curitiba.

Eduardo Cunha responde a processo no Conselho de Ética sob a acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a ele naquele país. Cunha nega ser dono das contas, que, segundo ele, são administradas por trustes. O deputado admite, porém, ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior. O processo pode levar à cassação do mandato de Cunha.

A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede, e acatada pelo conselho, por 11 votos a 10, no dia 2 de março. No último dia de prazo regimental, dia 21, Cunha apresentou sua defesa em mais de 60 páginas e cinco anexos, contendo notas taquigráficas e documentos.

*Com informação da Agência Brasil.

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