Conselho de Ética vai ouvir investigados da Lava Jato em caso de Eduardo Cunha

Deputado Eduardo Cunha é julgado por indício de corrupção no Caso Lava Jato.

Deputado Eduardo Cunha é julgado por indício de corrupção no Caso Lava Jato.

Seis investigados na Operação Lava Jato serão ouvidos, em Curitiba, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que investiga representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A autorização para os depoimentos foi confirmada na terça-feira (05/04/2016) pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato. O pedido dos depoimentos foi feito pelo relator do processo no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), na semana passada. O relator quer ouvir os investigados que, nos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, fizeram acusações contra Cunha. E elencou os seguintes nomes: Alberto Youssef, Julio Camargo, Fernando Baiano, Leonardo Meirelles, Eduardo Musa e João Henriques.

Rogério e o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA) se encontraram com Moro na capital paranaense no final da manhã de hoje e já estão retornando para Brasília. Ainda não foram definidas as datas e forma como serão conduzidas as oitivas. Como a decisão de ouvir os investigados no Paraná foi tomada como medida para otimizar gastos, evitando a transferência dos presos, a expectativa, segundo assessores, é que as oitivas ocorram por videoconferência.

Esses depoimentos fazem parte do plano de trabalho que será conduzido nos próximos 40 dias úteis. Além desses depoimentos, Rogério pediu informações e dados de processos que correm contra Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da União (PGR), incluindo o conteúdo de delações premiadas; e no Banco Central (BC), que tratam de crimes de evasão de divisa e lavagem de dinheiro.

Eduardo Cunha responde a processo sob a acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a ele naquele país. Cunha nega ser dono das contas, que, segundo ele, são administradas por trustes. O deputado admite, porém, ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior. O processo pode levar à cassação do mandato de Cunha.

A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede, e acatada pelo conselho, por 11 votos a 10, no dia 2 de março. No último dia de prazo regimental, dia 21, Cunha apresentou sua defesa em mais de 60 páginas e cinco anexos, contendo notas taquigráficas e

Cunha recorre ao STF para evitar depoimentos de investigados da Lava Jato

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação no processo disciplinar que tramita no Conselho de Ética da Casa. O pedido foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia.

A petição chegou ao Supremo horas depois de integrantes do Conselho de Ética pedirem ao ministro Teori Zavascki autorização para que oito delatores da Lava Jato prestem depoimento ao colegiado.

De acordo com os advogados de Cunha, o objeto de investigação no conselho trata de suposta declaração falsa de Cunha à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) sobre a titularidade de contas não declaradas na Suíça. Dessa forma, segundo a defesa, os delatores são “suspeitos e impedidos” para atuar na representação porque pretendem se beneficiar criminalmente e não têm relação com o processo disciplinar.

O Conselho de Ética pretende ouvir os lobistas Fernando Baiano, Júlio Camargo e Leonardo Meireilles. Este último tem depoimento marcado para amanhã (7). Meirelles é proprietário do Laboratório Labogen, e durante investigação da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça do Paraná ter como comprovar transferências para contas de Cunha.

Impugnação

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu, na noite de ontem (5), ao Conselho de Ética a impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator do caso no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Nobre também pediu a anulação do depoimento de Leonardo Meirelles.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato, autorizou o conselho a ouvir seis investigados na operação como testemunhas no caso de Cunha. O relator quer ouvir os investigados que, nos depoimentos da Lava Jato, fizeram acusações contra Cunha.

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