Salvador: audiência pública debate acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Uma série de atividades marca nesta quinta-feira (28/04/2016) em Salvador o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O ponto alto será a audiência pública realizada a partir das 13h30 no Auditório Kátia Mattoso, localizado na Biblioteca Central dos Barris. O evento reunirá representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Fórum Estadual de Proteção do Meio Ambiente de Trabalho (Forumat), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Tribunal Regional do Trabalho, Secretaria Estadual do Trabalho (Setre), sindicatos e centrais sindicais e federações de trabalhadores. Um ato público lebrará os nove operários mortos em 2011 em uma obra no Caminho das Árvores.

Segundo a procuradora Silvia Valença, que integra a Coordenação Regional de Meio Ambiente do Trabalho do MPT, “é muito importante realizar eventos como estes que estão programados para o dia Mundial em Memória da Vítimas para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção, envolvendo os trabalhadores e os empregadores no compromisso de cuidar efetivamente do meio ambiente de trabalho, mas também dos órgãos de controle, fiscalização e de promoção de políticas públicas”, destacou. Ela fará parte da mesa de condução da audiência, a ser coordenada pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia (Safiteba), Mário Diniz.

Além da audiência, o 28 de abril terá ainda um ato público em memória dos nove trabalhadores da construção civil mortos em agosto de 2011, que será realizado a partir das 8h30, em frente ao local da tragédia, no Edifício Duarte da Costa (Av. Paulo VI, 2692, Caminho das Árvores). Também está sendo realizada a VII Semana de Valorização do Trabalhador Doméstico, que acontece na praça central do Shopping Center Lapa, também em Salvador.

O dia 28 de Abril é lembrado em várias partes do mundo como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.  A data, criada por confederações internacionais de trabalhadores, foi escolhida em razão do acidente com morte de 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos da América. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2014), as mortes em razão do trabalho atingem anualmente, em todo o mundo, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores; os acidentes de trabalho sem mortes chegam a 317 milhões e as doenças relacionadas ao trabalho acometem cerca de 160 milhões de pessoas.

O Brasil contribui significativamente para estatística mundial com mais de 700 mil acidentes e adoecimentos em consequência do trabalho por ano registrados na Previdência Social. Na Bahia, em 2014, foram registrados 22.240 acidentes de trabalho entre segurados da Previdência Social, sendo 724 com sequelas irreversíveis e 18.279 com incapacidade temporária (Dataprev, INSS, 2014). Neste mesmo ano foram registrados 110 óbitos por acidente de trabalho no Estado. Na origem desses acidentes, encontra-se a não adoção de medidas eficazes de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores nos ambientes e processos de trabalho.

Em Salvador, o grave acidente ocorrido há cinco anos no Edifício Duarte da Costa, na Av. Paulo VI, no qual nove trabalhadores morreram por negligência da Construtora Segura no cumprimento das normas de segurança e adoção de medidas eficazes de proteção dos trabalhadores, tornou-se um emblema na luta contra a falta de segurança no ambiente de trabalho. O MPT move ação civil pública contra a construtora, que já foi condenada em primeira instância, mas ainda recorre contra a condenação de pagar R$400 mil por danos morais coletivos.

Programação

* Ato em memória dos nove trabalhadores da construção civil mortos em agosto de 2011.

Local: Calçada em Frente ao edifício Duarte da Costa, Iguatemi, (prédio onde ocorreu o acidente).

Horário: 8h30 às 11h

* Audiência Pública relativa ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Local: Biblioteca Central, Auditório Kátia Mattoso, Barris, (espaço com 170-180 assentos)

Horário: 13h30 às 17h

Mesa: Safiteba (condução dos trabalhos), Forumat, SRTE/BA, Divast/Sesab, TRT, MPT, Setre, Fundacentro, Vereador Suíca, Vereador Hilton, Vereador Everaldo, CUT, CTB, Nova Central, Intersindical, UGT e Fetracon,

* VII Semana de Valorização do Trabalhador Doméstico (28 a 30/04/2016)

Local: Shopping Center Lapa – Rua Portão da Piedade, 155 – Piedade – Salvador – Bahia – Praça Principal

Horário: 9h às 20h

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