Vices-presidentes assumem papel determinante em crises políticas no Brasil

Para José Otávio Nogueira Guimarães, com a concretização do impeachment a oposição vai vincular Temer ao governo Rousseff.

Para José Otávio Nogueira Guimarães, com a concretização do impeachment a oposição vai vincular Temer ao governo Rousseff.

Com o anúncio da saída do PMDB do governo federal, após reunião do partido nesta terça-feira (29/03/2016), a legenda do vice-presidente Michel Temer deixou a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Isso ocorre ao mesmo tempo em que o vice permanece como sucessor natural, caso o impeachment aconteça por meio de decisão do Congresso Nacional prevista ainda para este ano.

No sistema presidencialista, o vice assume papel determinante em meio às crises políticas. Em 1954, o vice-presidente Café Filho abandonou Getúlio Vargas durante a crise que resultou no suicídio do então presidente. Café Filho assumiu o governo e permaneceu no poder até novembro de 1955. Em 1961, uma nova crise foi gerada com a renúncia de Jânio Quadros. João Goulart assumiu o governo e ficou no poder até ser derrubado por um golpe de estado em 1964.

Nos dois casos, o vice-presidente em questão tinha posições políticas diferentes do presidente. Na época, as eleições eram separadas. A população escolhia o presidente e também o vice. “O vice era eleito com chapa avulsa, independente do presidente. Sua representatividade, ou seja, a soberania popular tal como ela está investida no cargo de um ex-presidente, era muito maior do que é hoje”, informou José Otavio Guimarães, professor de História da Universidade de Brasília (UnB).

Com o modelo de chapa única do presidencialismo atual, é necessária uma composição entre os partidos antes das eleições. No fim de 2015, Temer deu sinais de um possível rompimento com o governo por meio de uma carta endereçada à presidenta Dilma, na qual afirmava que se sentia um “vice-decorativo”.

“De alguma forma o PMDB começou a manifestar divergências mais gritantes com relação ao PT a partir do momento em que ele viu que o governo estava frágil e via a possibilidade de eles [PMDB] assumirem o poder”, acrescentou Otávio.

Segundo o professor, caso o impeachment se concretize os partidos que assumirem papel de oposição irão vincular Michel Temer ao governo Dilma Rousseff, no qual ele é vice há seis anos. “É difícil ele se desamarrar. Seria mais fácil naquela época. O Jango poderia dizer que não se elegeu com os mesmos votos do Jânio. Era uma representatividade que estava descolada. Os votos que elegeram Dilma elegeram Michel Temer. É muito mais difícil, do ponto de vista da justificativa de representatividade, ele se descolar do governo Dilma”.

Antes de ser vice de Jânio, João Goulart também tinha sido vice-presidente de Juscelino Kubitschek (PSD), que assumiu após o suicídio de Getúlio. Na opinião do professor, em meio a ameaças de golpe, naquele momento Jango teve um papel de estabilizar o governo como vice-presidente. “O vice esteve ali numa condição de sustentação daquele governo e da governabilidade.”

Caso Temer assuma a Presidência, será a segunda vez que um político do PMDB chega ao poder sem ter liderado a chapa presidencial. Conheça o papel do vice-presidente em outros momentos de crises políticas no Brasil.

1954: Café Filho assume a Presidência após o suicídio de Getúlio Vargas

Nas eleições diretas de 1950, Ademar de Barros, então governador de São Paulo e fundador do Partido Social Progressista (PSP), impôs o nome de Café Filho para a vice-presidência como condição de apoio à candidatura de Getúlio Vargas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Presidência. Getúlio não concordou com o nome, mas não viu alternativas por precisar de apoio. Café Filho tinha manifestado historicamente posições contrárias a Getúlio e era considerado “esquerdista” pela Igreja e pelos militares.

Em meio à crise política gerada pelo crime da Rua Tonelero, o vice-presidente sugeriu a Getúlio a renúncia de ambos, de modo que fosse montado um governo interino de coalizão. Com a negativa de Getúlio, Café Filho rompe publicamente com o governo e assume após o suicídio do presidente. Ele fica no cargo até novembro de 1955, quando é afastado por motivos de saúde.

1961: Jango assume a Presidência após a renúncia de Jânio

Com a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, oito meses após assumir a Presidência da República, João Goulart, que estava em viagem à China como vice, seria o sucessor. Apesar de impedido de assumir o governo pelos militares, Jango toma posse com apoio de Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul. Brizola lança a “Campanha da Legalidade”, defendendo o direito de posse do vice-presidente por meio de uma cadeia de rádios e com as forças de segurança de seu estado. Jango acaba assumindo a Presidência em um regime parlamentarista, após acordo realizado com a oposição. Somente em 1963, após plebiscito, ele passaria a governar no regime presidencialista.

1985: Tancredo Neves morre e Sarney assume a Presidência

Na primeira eleição de um presidente civil após o período militar, o mineiro Tancredo Neves (MDB) foi escolhido por votação indireta, tendo como vice José Sarney, então do Partido da Frente Liberal (PFL). A legenda foi criada por meio da Aliança Democrática, uma reunião de vários partidos que se juntaram para eleger Tancredo.

Com a internação de Tancredo Neves na véspera da posse, Sarney assumiu o governo interinamente. Ele se tornou presidente definitivo em 21 de abril de 1985, após a morte de Tancredo. Sarney governou até 1989, quando ocorreram as primeiras eleições diretas após o período ditatorial, vencidas por Fernando Collor de Melo.

1992: Itamar se torna presidente após impeachment de Collor

Em meio a uma crise política por denúncias de corrupção, o presidente Fernando Collor foi afastado da Presidência da República no dia 2 de outubro de 1992, após a instauração da Comissão de Impeachment do Senado. O vice-presidente Itamar Franco assumiu provisoriamente e começou a escolher sua equipe ministerial, enquanto corria o processo de impedimento no Congresso.

No dia 29 de dezembro de 1992, data em que o Senado votaria o processo de impedimento, Collor renuncia para evitar a cassação e Itamar Franco passa a exercer efetivamente o papel de presidente do país.

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