Vereador Reinaldo Miranda garante transparência no concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana

Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny).

Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny).

O presidente da Casa da Cidadania, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (23/03/2016) para passar informações acerca do novo concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana. O último processo seletivo da Casa ocorreu no ano de 1993.

Ronny disse que ao assumir a presidência da Câmara, por entender que há um déficit no quadro de funcionários efetivos, solicitou o apoio e a parceria da Universidade Estadual de Feira de Santana para realização do concurso, mas foi informado pelo reitor da Uefs de que a instituição não dispõe de um corpo técnico para tal finalidade.

Partindo desse pressuposto, o edil relatou que decidiu fazer o processo licitatório para contratação de instituição objetivando a prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a organização, a operacionalização e execução de concurso público e processo seletivo para os cargos do quadro permanente da Câmara Municipal de Feira de Santana. A referida licitação teve início no dia 21 de dezembro de 2015, onde seis empresas compareceram:

“Planejar Consultoria de Planejamento (Salvador – Bahia), SEPROD – Serviços de Processamento de Dados Ltda. (Alagoinhas – Bahia), OCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. (Maringá – Paraná), Instituto Consulpam Consultoria Público Privada. (Fortaleza – Ceará), MSM Consultoria e Projetos Ltda. (Teófilo Otoni – Minas Gerais) e S&R Concursos e Pesquisas Ltda., que não foi credenciada”, citou.

Após cumpridas todas as etapas do certame, a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., obteve a maior pontuação geral, sagrando-se vencedora do certame. “A MSM apresentou o valor de R$ 20,00 para a taxa de inscrição – Nível Fundamental/Médio e R$ 25,00 para a taxa de inscrição – Nível Superior, obtendo assim a pontuação 10”.

O presidente do Legislativo feirense informou que a empresa vencedora, MSM Consultoria e Projetos Ltda., fica localizada na rua Desembargador Eustáquio Peixoto, 205, no bairro São Diogo, na cidade de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais. O nº do CNPJ é 73.554.990/0001-83 e o telefone de contato: (33) 3522-4949.

Na oportunidade, Ronny apresentou uma Certidão de Acervo Técnico, emitida pelo Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, que informa sobre os principais concursos realizados pela MSM em vários estados: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais (duas vezes), Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (10 vezes), Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (duas vezes), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni (três vezes), Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, Prefeitura Municipal de Ladainha.

Completam ainda a lista: Prefeitura Municipal de Salto da Divisa, Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Prefeitura Municipal de Pompeu, Prefeitura Municipal de Itaobim, Prefeitura Municipal de São José da Safira (duas vezes), Prefeitura Municipal de Jampruca (duas vezes), Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata (duas vezes), Prefeitura Municipal de Itaipé, Câmara Municipal de Sardoá, Prefeitura Municipal de Piranga, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre Vales do Mucuri e Jequitinhonha e Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (três vezes).

De acordo com o vereador, o próximo passo para realização do concurso é a homologação e adjudicação do objeto da licitação à empresa vencedora e, consequentemente, a assinatura do contrato.

Atendendo solicitação do vereador David Neto (DEM), o presidente Ronny afirmou que concederá um prazo de 10 dias para que o edil possa averiguar a situação da empresa vencedora da licitação.

Ele fez questão de salientar que garante a lisura do processo para a escolha da empresa que realizará o concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana.

O presidente do Legislativo concluiu o pronunciamento informando que será aberta uma conta específica da Câmara para o recebimento das taxas de inscrições, e afirmou que a empresa realizadora do concurso público só receberá o pagamento pelos serviços executados depois da conclusão de todo o processo.

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