Tribunal Federal suspende liminar que impede repasse de recursos para o BRT de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana recebe autorização judicial para retomar recursos financeiros do BRT.

Prefeitura de Feira de Santana recebe autorização judicial para retomar recursos financeiros do BRT.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu suspender a liminar que impedia a Caixa Econômica Federal de repassar ao Município de Feira de Santana recursos oriundos de financiamento com a instituição para continuidade da obra do BRT. A decisão é do desembargador presidente do Tribunal, Cândido Ribeiro.

“Há que se considerar a presunção de legitimidade dos atos administrativos.  A decisão (liminar impedindo o repasse), nesse sentido, fulmina a atividade do administrador público, voltada a implantação de equipamento de infraestrutura que busca revolucionar positivamente o transporte público de Feira de Santana”, argumenta o magistrado. “Ante o exposto defiro o pedido de suspensão da execução da liminar vergastada”, acrescenta.

De acordo com o desembargador,  a medida liminar que estava em vigor, “tomada a partir de supostas irregularidades,  além de quebrar expectativas da população,  que necessita de transporte mais eficiente,  pode acarretar grave lesão à economia pública”.

O magistrado justifica:  “Além do comprometimento milionário da verba já dispensada para o empreendimento, é de notória sabença que a interrupção de obra do porte do BRT de Feira de Santana tem elevado custo social e econômico,  visto que devolvidos inúmeros trabalhadores,  máquinas e equipamentos,  na consecução dos trabalhos”.

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br