PT apresenta ao presidente do Senado sugestões de pautas prioritárias

Senador Renan Calheiros recebe proposta de pauta de votação do PT.

Senador Renan Calheiros recebe proposta de pauta de votação do PT.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu-se na terça-feira (1º/03/2016) com a bancada do PT para ouvir as sugestões de pautas prioritárias do partido para os próximos quatro meses até que comece o recesso branco na Casa por causa das eleições municipais.

A pauta petista é bastante ampla e inclui projetos que tratam de questões tributárias até penais, passando pela criação da Política Nacional do Livro e garantia às mulheres de opção pelo serviço militar. Segundo o novo líder petista, Paulo Rocha, o foco da bancada foi dar resposta à pauta mais conservadora que tem dominado as sessões do Senado e que tem resultado na aprovação de projetos como o que retira a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal – aprovado semana passada na Casa.

“Ele [Renan] está ouvindo todas as bancadas para formarmos uma pauta mais plural, porque nós achamos que a pauta estava atendendo apenas aos interesses de um setor, de uma parcela da sociedade”, disse o líder petista.

Paulo Rocha ressaltou, na pauta apresentada, dois projetos entre os mais relevantes. Um deles é o do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que modifica a tributação de lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas para aumentar o potencial de arrecadação tributária, criando um caráter mais progressivo.

O outro, também de Lindbergh, permite a cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre “embarcações e aeronaves”, para permitir que os donos de jatinhos e iates sejam tributados pela propriedade desses veículos. De acordo com o líder do PT, a proposta segue “nessa ideia de taxar os grandes, os ricos”.

Renan Calheiros já recolheu as sugestões de pauta do PSDB e do PMDB. Após a reunião com o PT, ele disse que as sugestões da bancada serão compatibilizadas com as já sugeridas e ele definirá um critério para formar a pauta de votações nos próximos meses. “Vamos encontrar um critério, ou de proporcionalidade, ou de procedimento, já que não podemos ter um critério de mérito, e a partir daí definir a pauta”, disse.

*Com informação da Agência Brasil.

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