Projeto da Prefeitura de Tucano é finalista na IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Igreja de Santana, na Praça da Matriz (Tucano-Bahia)

Igreja de Santana, na Praça da Matriz (Tucano-Bahia)

A Prefeitura de Tucano, gestão de Dr. Igor-PT, é uma das finalistas da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que premia os melhores gestores do Brasil que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

Com o projeto Trilhando Caminhos, Construindo Histórias, o governo municipal de Tucano é finalista na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios e tem o seu trabalho reconhecido em uma das maiores e mais importantes premiações do país por ter criado condições de participação de pequenos agricultores na comercialização de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, conforme prevê a Lei 11.326/2006 e as resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) .

E não é só isso. Além de garantir de forma empreendedora o acesso dos pequenos produtores rurais, ampliando a geração de trabalho e renda, a prefeitura estimulou o fortalecimento de cooperativas e associações do município, promovendo capacitação e assistência técnica para que os agricultores e produtores rurais familiares tivessem acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estruturassem equipamentos e processos de produção, além de regularizar aqueles que não possuíam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), dentre outras ações.

“Recebi a notícia com grande alegria. Ser finalista do prêmio Prefeito Empreendedor é o reconhecimento de um trabalho importante com o cooperativismo. Vamos pedir a Deus que após a visita técnica do Sebrae continuemos na disputa colocando o município no lugar que merece como referência na região”, destacou o prefito Dr. Igor após ser comunicado do resultado.

Ao optar por um modelo de gestão empreendedor, como reconheceu o Sebrae, o governo municipal transformou completamente o padrão de compras de produtos para a alimentação escolar e o perfil do agricultor/produtor que fornecia para a Prefeitura. Além disso, ampliou significativamente o percentual de compras realizadas por meio da Lei 11.326/2006.

Até o final de 2012, os principais fornecedores eram médios produtores rurais e que estavam fora dos critérios exigidos pela Lei, e comprava-se muito das mãos de poucos, o que concentrava riqueza e aumentava a desigualdade, dois fatores históricos e limitantes ao desenvolvimento social e econômico de Tucano.

A proposta final do governo é ousada e tem como desfecho o apoio e estímulo à construção de uma Rede, a qual está sendo gestada pela ONG Humana Brasil, Central das Associações Comunitárias de Tucano (CACTU) e Sindicato dos Produtores Rurais junto ao Departamento de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município.

Constitui um projeto empreendedor, social e economicamente sustentável porque busca a construção de um modelo que coloca no centro do processo a agricultura familiar e os pequenos produtores, de forma organizada, e leva em consideração as potencialidades de cada comunidade e região.

Embora o prêmio seja muito importante, ele apenas simboliza o reconhecimento – frente às demais experiências concorrentes pelo Brasil afora – do trabalho sério que o atual governo de Tucano vem desenvolvendoltado. O maior valor, no entanto, está no legado que o prefeito Dr. Igor deixa para o município, ao mexer no embrião de uma estrutura de produção que estava à espera de uma oportunidade para mostrar seu valor e seu potencial. E, segundo Jaime, secretário muncipail de agricultura, “ao implantar o projeto, o prefeito Dr. Igor demonstra o compromisso com os agricultores e produtores rurais, que construir uma nova história para agricultura muncipal é possível. Bastava apresentar alternativas, caminhos que podem conduzir, verdadeiramente, ao desenvolvimento local sustentável.

(Enviado por Prof. Clodoaldo Almeida da Paixão – UEFS)

Sobre o autor

Juarez Duarte Bomfim
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. com.br.