Procurador Carlos Lima acusa presidente Dilma Rousseff de ser beneficiária de esquema criminoso da Lava Jato; juristas entendem que servidor pode ser processado por abuso de autoridade

Carlos Fernando Lima, procurador da República envolvido nas investigações do caso Lava Jato.

Carlos Fernando Lima, procurador da República envolvido nas investigações do caso Lava Jato.

O procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação do caso Lava Jato, disse durante entrevista coletiva à imprensa, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, na sexta-feira (04/03/2016), que há indícios de que o ex-presidente Lula recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. O procurador, citou o fato da atual presidente da República, Dilma Rousseff, também ser beneficiária do esquema de corrupção.

Confira trechos das declarações do procurador Carlos Fernando Lima

– Há motivos para investigar o senhor Luiz Inácio. Neste momento, o motivo é verificar se esses pagamentos feitos a ele são um quiproquó, como dizem os americanos, dos benefícios alcançados por favores no governo.

– Nesses casos nós estamos falando de uma organização criminosa infiltrada dentro do governo federal que se utilizava da Petrobras e de outras empresas para o financiamento político e também para a apropriação pessoal. Essa organização criminosa certamente possui um comando. Foi verificado e nós já fizemos a acusação, que o ex-ministro José Dirceu fazia parte deste comando junto com o ex-tesoureiro Vaccari, dentre outros. Nós precisamos e fazemos uma investigação da continuidade dessa cadeia de comando. Hoje nós estamos analisando evidências de que o ex-presidente e sua família receberam vantagens para eventualmente consecução de atos dentro do governo.

– Esse é um esquema de compra de apoio político-partidário. Entretanto, se ele conhecia as vantagens indevidas pagas e se ele recebeu vantagens indevidas, nós estamos ainda em investigação. As investigações são exatamente no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente nas decisões de beneficiamento dos partidos políticos da base aliada. Nesse aspecto as investigações já vêm acumulando evidencias que o principal beneficiário disso era o governo do PT, cujo titular foi o ex-presidente. Então fica claro que o benefício político recebido foi basicamente do ex-presidente Lula e atualmente da atual presidenta [Dilma Rousseff]”.

Abuso de autoridade

Evidenciado o objetivo de investigadores do Caso Lava Jato em criminalizar o ex-presidente Lula, o jornal Folha de São Paulo publicou várias matérias informando que os procuradores do caso Lava Jato se referiam ao ex-presidente Lula com ‘peixe grande’, e que os mesmo abordaram presos, questionando se eles tinham algo a delatar sobre ‘peixe grande’. Os procuradores negaram essa informação.

Os juristas entendem que caso não disponha de provas que confirmem a denúncia pública, mesmo que sendo em parte especulativa, o procurador da República Carlos Fernando Lima poderá responder civil e criminalmente por crime de calunia e difamação, decorrente de possível abuso de autoridade. Os juristas observam que em uma República, todos, inclusive procuradores e juízes federais estão subordinados a Lei.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.