Operação Nota Zero investiga desvios de verbas em prefeitura na Bahia

A Polícia Federal deflagra, na quarta-feira (23/03/20166), a Operação Nota Zero com o objetivo de instruir inquérito policial que investiga desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari/BA.

O inquérito policial em trâmite na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista/BA foi instaurado em virtude do não cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação na rede escolar municipal da referida cidade no ano de 2013. No curso da instrução criminal, contudo, os agentes públicos envolvidos tentaram interferir na investigação, com a apresentação de documentos falsos, recusa na apresentação de documentos originais e ameaça a testemunhas.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e sete mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Jequié/BA e Itamari/BA, em desfavor do gestor municipal, da primeira dama, da Secretária de Educação, do Chefe do Setor de Recursos Humanos e do Procurador do Município, os quais, poderão ser presos caso a medida não seja satisfatória.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de fraude à licitação, crime de responsabilidade dos Prefeitos, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo, crimes que se tiverem as penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.

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