O novo Ministro da Justiça | Por Baltazar Miranda Saraiva

Wellington César Lima e Silva assume o Ministério da Justiça.

Wellington César Lima e Silva assume o Ministério da Justiça.

Baltazar Miranda Saraiva é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Baltazar Miranda Saraiva é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Os que militam nas profissões ligadas ao Direito, não podem deixar de reconhecer esse é um campo minado, que exige muita paciência, competência e diplomacia para nele atuar. O doutor Wellington César Lima e Silva, jovem procurador de justiça e emérito jurista, já demonstrou que nesse mar revolto sabe navegar.

Sua ascensão à chefia do Ministério Público baiano deu-se por iniciativa de seus colegas procuradores e promotores, que o colocaram na lista tríplice dos candidatos submetidos à escolha do governador do Estado, que o escolheu para comandar o órgão entre 2010 e 2014. Além desse trabalho, o jovem procurador atuou como interlocutor entre as instituições, graças à sua inegável habilidade diplomática.

Jovem, cortês e pessoa de fino trato – a par do seu inegável talento no campo das ciências jurídicas-, o jovem procurador não causou grande surpresa por sua escolha para chefiar o Ministério da Justiça. Esse reconhecimento foi apenas uma constatação da sua capacidade, exercitada em 25 anos de profissão, apesar de ser apenas um jovem de 50 anos de idade.

Nascido em Salvador, o jovem ministro deverá enfrentar uma situação não muito pacificada entre o próprio ministério e a Policia Federal. Entretanto, e para confirmar a sua veia diplomática, o novo ministro já declarou que “As instituições do Brasil estão maduras a ponto de não sofrerem alterações com a mudança de seus atores. A Policia Federal continuará com seu trabalho como tem desenvolvido até hoje”

Sua declaração foi recebida pela corporação com a certeza de que o novo ministro trabalhará com essa especializada dentro de um esquema de equipe, onde todos trabalham para um único fim: defender os princípios constitucionais que regem a administração pública pátria.

Diplomata por excelência, o novo ministro chegou a elogiar o trabalho do atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que está à frente da corporação desde 2011. Isso depois de confirmar que não pretende promover, em curto prazo, nenhuma mudança na cúpula da instituição.

Ao ser indagado sobre a sua conversa com a presidente Dilma, o novo ministro limitou-se a dizer: “A minha compreensão é que homens públicos que ocupam determinadas funções não podem, necessariamente, atender pedido algum; eles simplesmente cumprem o que a Constituição determina e o que a instância judicial do país também determina”.

Como é natural, a troca do ministro da Justiça em meio à Operação Lava Jato, preocupa o mundo político e os próprios delegados da Policia Federal. Daí ser natural, também, a nota da principal entidade da categoria sobre ter recebido “com extrema preocupação” os rumores de que o seu antecessor deixaria o ministério da Justiça por pressão do PT.

Nada disso deverá preocupar o novo ministro. Sua chegada a essa importante pasta significa o fortalecimento da autonomia da Policia Federal e do próprio ministério, mesmo que, para a corporação, o fortalecimento da instituição policial não é algo muito prazeroso para os políticos.

O novo ministro tem pela frente uma tarefa não muito confortável, mas que ele, com a paciência dos baianos, as bençãos dos orixás, dos babalaôs dos candomblés e ainda a sua proverbial diplomacia, ultrapassará todos os obstáculos, como sempre fez em sua extraordinária carreira.

O jovem ministro saberá honrar a instituição que foi criada em 1822 pelo Decreto de 3 de junho, do Príncipe Regente D. Pedro de Bragança, criando a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Em 1891, a Lei nº 23, de de 30 de outubro do mesmo ano, mudou a denominação para Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Pelo Decreto nº 200, de 1967, passou a denominar-se, simplesmente, Ministério da Justiça. E de agora por diante será simplesmente o ministério da justiça do doutor Wellington César Lima e Silva.

*Baltazar Miranda Saraiva é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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