O capitão do golpe

Artigo aborda união entre os pemedebistas Michel Temer e Eduardo Cunha com a finalidade de tomar o poder da República.

Artigo aborda união entre os pemedebistas Michel Temer e Eduardo Cunha com a finalidade de tomar o poder da República.

Acusado pelo ex-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, de ser o capitão do golpe, o vice-presidente Michel Temer, que jamais se elegeria para outro cargo senão o de deputado federal (assim mesmo ajudado pelos votos da legenda), luta desesperadamente para ser o beneficiário do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Sem voto e sem prestígio popular, tenta impingir ao povo uma biografia que não corresponde à sua vida política, mormente da forma que arrota, pois foi acusado de ter recebido R$ 5 milhões da OAS pelo deputado Eduardo Cunha, que apesar de denunciado e respondendo a processo por corrupção, assalto aos cofres públicos e contas não declaradas no exterior, está comandando o processo que pode beneficiar a ele e ao companheiro.

Michel Miguel Elias Temer Lulia é, realmente, uma figura dissimulada. Nascido em 1940, casado pela segunda vez com uma candidata a miss da cidade de Paulínia, interior paulista – 42 anos mais nova que ele-, despontou no mundo político quando foi eleito deputado federal pela primeira vez, em 1986, pelo PMDB.

Secretário de Segurança Pública do então governador Luís Antônio Fleury Filho, se dava às mil maravilhas com o comando da jogatina organizada naquele Estado, segundo o jornalista Palmério Dória, que também declarou que, mesmo com essa convivência pacífica, jamais foi acusado de qualquer infração relacionada a esse fato.

Herói do impeachment, comanda um partido que não sabe outra coisa senão governo, ocupando ministérios, cargos em estatais e participando ativamente do esquema de propinas pagas pelas empresas como a Petrobrás, conforme denunciado pela imprensa.

Durante a administração do PT, considerado o partido mais corrupto de nossa história, o PMDB foi o mais beneficiado entre todos que compõem a base aliada do planalto. E o Temer, pessoalmente, mais ainda, pois sem Lula e o PT jamais seria vice-presidente da República. Daí não se entender sua traição visando substituir dona Dilma no comando da nação.

É bom que se diga que ninguém de bom senso pode apoiar um governo tão corrupto como o da gerentona. Mas ela, pessoalmente, jamais foi acusada de nada; tampouco responde a qualquer processo. Se é para decretar o seu impeachment, que o decrete também o de seu vice, que colaborou com ela em tudo, inclusive nas pedaladas fiscais.

Registre-se, também, que as gravações utilizadas para deflagrar o impeachment foram gravadas depois que o juiz Sérgio Moro ordenou à Policia Federal o fim da escuta, o que, por si só, não deixa nenhuma dúvida quanto ao açodamento da sua divulgação. O artigo 8º da Lei 9.296, que regulamenta o inciso XII da parte final do artigo 5º de nossa Constituição, dispõe que “A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas”.

O art. 9º, da mesma lei, diz que “A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou parte interessada”. Daí a celeuma criada em torno do vazamento dessas gravações, considerado pela maioria dos nossos juristas – e pelo próprio STF-, um ato falho do juiz Sérgio Moro.

Isso não quer dizer, todavia, que Moro ultrapassou intencionalmente os limites da prudência ao divulgar as gravações. No máximo houve um descuido, que, por sinal, já está corrigido, haja vista o sigilo imposto nas gravações das últimas investigações.

Mas o que importa ressaltar, mesmo, é que o impeachment, se não abranger Michel Temer, é golpe, comandado pelo próprio, que praticou os mesmos crimes das pedaladas, mas que, nesse caso, conta com o apoio do de Eduardo Cunha, dos corruptos do PMDB e do ministro Gilmar Mendes, antipetista raivoso, declarado e assumido, inclusive nos votos.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.