Economizar na conta de luz, água e ainda contribuir para reduzir o impacto no meio ambiente por meio de ações sustentáveis são alguns dos benefícios que moradores de Camaçari começaram a ter este ano com a implantação do IPTU Verde no município. O projeto é uma iniciativa da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) sugerida a diversos municípios baianos e que ganhou adesão de Camaçari e Salvador.
Em Camaçari, o programa de Incentivo Ambiental, IPTU Verde, foi regulamentado a partir da publicação do Decreto nº 5.657/2014, de 17 de março de 2014. De acordo com a Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), Camaçari foi um dos primeiros municípios da Região Metropolitana a implantar o programa. A medida beneficia proprietários de imóveis, residenciais ou comerciais, que adotem métodos e ações ambientais totalmente sustentáveis, com desconto de até 20% no tributo.
“A ADEMI-BA tem trabalhado com o objetivo de promover ações mais sustentáveis nos municípios baianos e o IPTU Verde é um exemplo disso. Essa iniciativa não é positiva apenas porque reduz a conta de água e luz, por exemplo, mas porque é o primeiro passo para criarmos cidades mais saudáveis e um futuro com mais qualidade de vida”, afirma o conselheiro da ADEMI-BA e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Nilson Sarti.
Dentre as iniciativas estabelecidas pelo decreto estão o uso de descarga de duplo fluxo, torneira com sensor, reúso da água da chuva, telhado verde, sistema elétrico e de aquecimento hidráulico solar e plantio de árvores. Cada medida representa uma porcentagem na redução, que varia de 1 a 3%.
“A receptividade dos municípios às ideias é extremamente positiva e vamos continuar incentivando e trabalhando para que esse projeto possa ser implantado em outras cidades baianas. Em Camaçari, por exemplo, além das residências, a indústria também pode participar”, afirma o conselheiro. O município da RMS tem o maior complexo industrial integrado da América Latina e a inclusão no projeto tem grande potencial de reduzir o impacto da indústria no local.
No caso das unidades industriais, o IPTU Verde é regulamentado pelo decreto nº 5.846/2014, com desconto de até 10% para os empreendimentos que atendam aos requisitos necessários e optem pelo pagamento da cota única. Para isso, elas devem adotar duas ou mais ações de práticas sustentáveis, como monitoramento e controle da qualidade do ar, coleta seletiva para reciclagem, tratamento de água para reúso, captação de água da chuva, redução da poluição sonora e programa de florestamento.
Para o presidente da ADEMI-BA, Luciano Muricy Fontes, que recentemente foi reeleito para mais um mandato de dois anos à frente da entidade, o trabalho de apresentação do projeto às prefeituras vai continuar. “Nós estamos contribuindo com o setor público para reduzirmos o impacto da atividade humana no meio ambiente e, não tenho dúvidas, em breve muitos outros municípios baianos estarão dentro dessa iniciativa reconhecida nacionalmente”, afirmou.
IPTU Verde
Para obter o desconto do IPTU Verde nas residências é preciso protocolar o pedido em uma das CAMs (Central de Atendimento Municipal) até 30 de junho do ano anterior em que deseja o abatimento, expondo as medidas adotadas na edificação.
Em seguida, a Sedur fará uma vistoria no imóvel para verificar se as ações atendem ao estabelecido pela lei. Com a aprovação técnica, o processo é encaminhado à Sefaz (Secretaria da Fazenda), que oficializará a concessão do benefício. A solicitação deve ser feita anualmente.
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