Governo do Estado empossa novos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia

Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos tomam posse.

Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos tomam posse.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) empossou na manhã desta terça-feira, Dia Mundial da Água, seus novos membros. Na presidência e vice-presidência do Conselho estão respectivamente os secretários do Meio Ambiente, Eugênio Spengler e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Integram ainda o Conerh Márcia Telles, diretora do Inema, Maria Lúcia representante de povos de comunidades tradicionais e Murilo Xavier representante dos usuários de recurdos hidricos na Bahia. Outros 52 novos conselheiros entre titulares e suplentes também tomaram posse para o biênio 2016-2018.

Cabe ao Conerh, analisar propostas de alteração de legislação pertinente aos recursos hídricos, estabelecer os critérios para a outorga do direito de uso da água, estabelecer as medidas para a proteção dos corpos hídricos, além de analisar e aprovar as propostas de instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como os critérios para o seu funcionamento, entre outras atribuições.

Ao tomar posse como vice-presidente do Conerh, o secretário Cássio Peixoto agradeceu a sensibilidade do Governo do Estado por permitir que a Sihs coordene a execução do Programa Água Para Todos. “Este é um Programa de referência na distribuição de água para a população baiana, alcançando investimentos da ordem de 8 bilhões durante o Governo Wagner e quase 1 bilhão no primeiro ano da Sihs”, informou Peixoto, lembrando que 64,77% dos recursos aplicados pela Sihs em 2015 foram direcionados para o abastecimento de água e outros 35,23% para esgotamento sanitário.

Dados do Governo Federal apontam que 37% da água tratada no Brasil se perde pelo caminho. “Num estado como a Bahia que possui 70% de seu território no semi-árido este é um número alarmante para não dizer cruel para com os baianos. Por isso, nossa atuação no Conerh será no sentido de estabelecer políticas públicas voltadas para a definição mais equilibrada dos diversos usos da àgua em nosso estado”, enfatizou Peixoto, ressaltando que o tema do Dia Mundial da Água em 2016 é “Água e Empregos”, daí a importância de observar o assunto sob o aspecto do desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde para cada 4 empregos no mundo, 3 estão diretamente ligados à água.

Na avaliação do secretário da Sema, a solução dos principais conflitos de uso da àgua passa pela análise atenta de aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental de cada região. “Pela complexidade do tema, o Conerh exige constantes discussões, principalmente diante de uma sociedade que precisa compreender o que sejam os limites em relação aos usos dessa água. Os desafios são imensos e absolutamente importantes. Daí a manutenção da parceria com a Sihs agora dentro do Conselho”, finalizou o presidente do Conerh, Eugênio Spengler, alertando os presentes sobre a necessidade de debates sobre o plano estadual de bacias hidrográficas, medidas em prol do Rio São Francisco e em benefício da água enquanto bem ambiental e econômico.

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