Deputado Marcio Marinho destaca luta contra a discriminação racial

Deputado Marcio Marinho destaca luta contra a discriminação racial.

Deputado Marcio Marinho destaca luta contra a discriminação racial.

“Em minha vida pessoal, já sofri muito preconceito. E isso me trouxe para a vida pública. Aqui, venho combatendo veementemente toda e qualquer forma de discriminação. Participei de conferências, de cúpulas, de organizações e de diversas assembleias para falar mundo afora contra o racismo e a discriminação racial”. Este foi o depoimento do líder do PRB na Câmara, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), durante comissão geral realizada na terça-feira (22/03/2016) na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03/2016).

Na sessão, realizada por iniciativa do deputado Damião Feliciano, o líder Marinho cumprimentou de forma muito especial, a Luislinda Dias de Valoá Santos. “É sempre um prazer e uma honra encontrar a desembargadora do estado da Bahia, Dra. Luislinda. Mulher guerreira, determinada e vencedora. Falo em nome do meu partido, o Partido Republicano Brasileiro e reitero meu propósito de lutar em favor da igualdade entre os povos”, disse.

Para o líder, ainda há muita falta de informação quando se debatem as ações afirmativas, como as cotas. “A população negra precisa, sim, do apoio das instituições públicas e do governo para intermediar ações que possam equilibrar as relações entre negros e brancos”. Ele lembrou que a legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos contra formas de racismo somente em 1951, com a Lei Afonso Arinos, que classificava a discriminação apenas como contravenção penal. Somente a Constituição Federal, de 1988, em seu art. 5º, inciso XLII, considerou o racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeitando quem o pratique à pena de reclusão.

O republicano conclamou os deputados presentes a uma reflexão sobre aquele episódio que, nove anos mais tarde, em 1969, motivaria a ONU a instituir o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. “Imaginemos que estamos no dia 21 de março de 1960, na cidade de Sharpeville, arredores de Johannesburg, na África do Sul. Todos ali fazendo um protesto pacífico contra a chamada Lei do Passe, que obrigava os negros daquele país a usarem uma caderneta na qual constavam registrados os lugares onde eles poderiam ir. Havia cerca de 20 mil manifestantes que marchavam calmamente, num protesto sem armas, mas a polícia sul-africana reagiu com impiedosas rajadas de metralhadoras e matou 69 deles”, lamentou.

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