Corregedoria do TJBA faz inspeção em Feira de Santana; programação prevê ida a presídio e palestras

Vista aérea do Presídio Regional de Feira de Santana. Corregedoria do TJBA realiza inspeção.

Vista aérea do Presídio Regional de Feira de Santana. Corregedoria do TJBA realiza inspeção.

A comarca de Feira de Santana será inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ), nos dias 9 e 10 de março de 2016.

As visitas às unidades judiciais e extrajudiciais, ao presídio e às casas de acolhimento de crianças e adolescentes irão verificar condições estruturais e de pessoal para o bom funcionamento das instituições.

Será a primeira comarca a ser visitada pela Corregedoria na atual gestão, conforme a portaria nº 128/16, publicada em 19 de fevereiro passado no Diário da Justiça Eletrônico.

A comarca conta com 25 unidades judiciais e nove extrajudiciais na sua sede e seis nos distritos judiciários. O corregedor estará acompanhado de quatro juízes auxiliares. A meta é visitar todas as comarcas de jurisdição da Corregedoria Geral – 14 no total, incluindo a comarca de Salvador.

Nos dias 13 e 14 já está confirmada a vistoria nas unidades da comarca de Barreiras e de 27 a 29, nas comarcas de Ilhéus e Itabuna. O corregedor geral de Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, ressalta que a cada visita será feito um relatório por um dos juízes auxiliares, identificando a realidade da unidade, as necessidades e sugestões dos servidores.

O relatório será encaminhado para a presidência do Tribunal de Justiça e órgãos que possuam ligação com os serviços oferecidos pela Justiça, para as devidas providências.

Palestras

Em todas as visitas, a Presidência, a Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA promovem um Ciclo de Palestras, em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares (Sintaj).

Em Feira de Santana, o ciclo será realizado no dia 9, no auditório central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), das 15h30 às 18h40. O evento é gratuito e aberto para participação de magistrados, servidores, profissionais e estudantes com interesse no tema.

Os participantes são convidados a levar para o evento alimentos não perecíveis para que possam ser doados às instituições de acolhimento à criança e adolescentes.

A solenidade de abertura contará com a participação da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Em seguida haverá quatro palestras com temáticas relacionadas ao novo Código Civil, justiça restaurativa, ética na atividade judicante e uso do sistema eletrônico na Justiça.

Após o encontro, a Amab, Sinpojud e Sintaj promovem um jantar de confraternização para desembargadores, magistrados, servidores e autoridades locais.

Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, secretários estaduais, da prefeitura e Câmara de Vereadores de Feira de Santana foram convidados a participar.

“A Corregedoria geral de justiça tem atribuição de fiscalizar o serviço judiciário, o funcionamento, a estrutura, as necessidades, e verificar quais as providências necessárias. É isso que estamos fazendo”, afirmou o desembargador corregedor.

Na quarta-feira (2 de março), o corregedor geral de justiça e o juiz auxiliar da CGJ, Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, reuniram-se com representantes dos sindicatos e Amab para fechar os últimos detalhes do encontro e das inspeções na comarca de Feira de Santana.

Veja a programação do Ciclo de Palestras

Data: 9/3 | Local: Av. Transnordestina, s/n, auditório central da Uefs, Feira de Santana-BA

15h30 – Abertura

16h10 – Palestra “O novo CPC, o estatuto da pessoa com deficiência e o legado ‘fim’ da interdição”, juiz Pablo Stolze

16h55 – Palestra “As novas lentes da Justiça Restaurativa: alcances e desafios”, Dr. Ricardo Cappi

17h40 – Palestra “A ética na atividade judicante”, Des. Justino Telles

18h20 – Palestra “Sistema eletrônico – facilidades e importância” – servidora Rafaela Politano

18h40 – Encerramento

Clique aqui e leia na íntegra a Portaria nº 128/16, que determinou a inspeção em Feira de Santana.

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