Conselho de Ética: relator vê abuso em demora na votação de parecer sobre deputado Eduardo Cunha

Deputado Marcos Rogério da Silva Brito vê abuso em demora na votação de parecer sobre deputado Eduardo Cunha.

Deputado Marcos Rogério da Silva Brito vê abuso em demora na votação de parecer sobre deputado Eduardo Cunha.

O deputado Marcos Rogério, classificou hoje (1º/03/2016) de “abusiva” a demora na votação do relatório que pede a continuação das investigações sobe o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Rogério é o relator do parecer. No processo, Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar,O relator conversou com os jornalistas depois que a reunião do conselho foi suspensa, com o início das votações em plenário. Rogério criticou a demora na votação do relatório e disse que isso atenta contra a probidade do processo por ferir o princípio da razoabilidade processual.

“Existe um princípio constitucional, que é o da duração razoável do processo, e um processo que perdura por tanto tempo, na fase em que se encontra esse, não é razoável do ponto de vista da sociedade, nem do ponto de vista moral”, afirmou. “Chega a ser abusivo o que está acontecendo no Conselho de Ética”, acrescentou o deputado.

O processo sobre Cunha arrasta-se há quatro meses. Desde a semana passada, os integrantes do conselho tentam vencer uma série de manobras protelatórias aplicadas por aliados de Cunha para evitar a votação do parecer de Rogério, favorável à continuidade das investigações. “Espero que consigamos ultrapassar a fase da admissibilidade, o que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50 dias.”

Cunha é acusado de mentir em depoimento na extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas dele no exterior. A acusação também se baseia em delações premiadas feitas no âmbito da Operação Lava Jato. O parlamentar diz que é inocente e nega ter cometido irregularidades. O processo no Conselho de Ética foi instaurado no início de novembro, a partir de representação protocolada pelo PSOL e pela Rede.

No dia 2 de fevereiro, uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação do parecer de Rogério e praticamente zerou o processo. Maranhão acatou recurso apresentado por um aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS), que questionava a decisão do colegiado de negar pedido de vista e dar mais tempo apara analisar o relatório.

Encerrada a fase de discussão

Após mais de três horas de debates, os deputados conseguiram, na tarde desta terça-feira, encerrar a fase de discussão, mas, antes de votar o parecer, o conselho ainda precisa deliberar sobre quatro requerimentos que pedem o adiamento da votação. A expectativa é que o colegiado retome os trabalhos após o encerramento das votações em plenário. “O Parlamento está sendo cobrado insistentemente, e é preciso colocar um fim nisso. Se vai aprovar a admissibilidade, ou não, é o colegiado que tem que decidir. E esses jogos de procrastinação não fazem bem a nenhum dos dois lados”, disse Rogério.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse  que é possível concluir a votação ainda hoje e criticou a demora na votação do parecer. “Não há sentido. Por que adiar? Adiar por quê? […] O que querem realmente é não votar.”

Segundo Araújo, caso o conselho não encerre o processo de votação nesta terça-feira, ainda poderá fazê-lo nas reuniões convocadas para esta quarta-feira (2). “Queremos cassar [o mandato de Cunha]? Não! Não estamos falando de cassar, estamos falando de investigar, todas as denúncias que estão aí precisam ser passadas a limpo. O Brasil clama por isso. Esta Casa está em xeque, está à beira do precipício e precisamos investigar seja lá quem for”, afirmou.

*Com informação da Agência Brasil.

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