Conselho de Ética do Senado aprova abertura de processo contra Delcídio do Amaral

Com delação premidada, senador Delcídio do Amaral se tornou criminoso confesso.

Com delação premidada, senador Delcídio do Amaral se tornou criminoso confesso.

O Conselho de Ética do Senado aprovou hoje (16/03/2016), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio do Amaral (MS), que pediu ontem (15) desligamento do PT.

Logo após a aprovação do relatório preliminar, os senadores definiram um cronograma para o processo, que prevê a primeira oitiva de Delcídio no próximo dia 23, às 10h. Os conselheiros chegaram a cogitar que o quórum pudesse ficar prejudicado em razão do feriado de Semana Santa, mas decidiram convocar a sessão mesmo assim. O quórum mínimo necessário para a reunião é de oito senadores.

Delcídio do Amaral está em licença médica para realização de exames até o dia 22. O depoimento no Conselho de Ética, portanto, deverá ser a primeira atividade de Delcídio na volta ao Senado após sua prisão, no dia 25 de novembro do ano passado. Ele foi solto no dia 18 de fevereiro, com a condição de que faça recolhimento domiciliar e saia apenas para cumprir atividades no Senado Federal.

No entanto, Delcídio ainda não retomou os trabalhos parlamentares porque, logo depois de deixar a prisão, pediu licença para fazer exames médicos. Ele sofreu a representação no Conselho de Ética da Casa após ter sido flagrado oferecendo propina e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público. O filho de Cerveró, para quem Delcídio fez a proposta, entregou um áudio da conversa às autoridades, o que provocou a prisão em flagrante do senador.

Após a oitiva de Delcídio, o relator deve apresentar novo parecer para votação no conselho. Depois disso, Delcídio ainda terá direito a apresentar recurso contra o parecer, que poderá ser alterado e novamente votado pelo conselho. O relatório final, que poderá pedir a cassação ou outra sanção disciplinar contra o senador, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e retornar ao Conselho de Ética para ser finalmente encaminhado ao plenário.

A expectativa é que todo o processo seja concluído no conselho em 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Em seguida, os senadores decidem no plenário se concordam com a decisão do conselho.

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