Comissão da Igualdade da Alba avança em debate sobre Plano Estadual de Educação com coletivos sociais

Deputado Ubirajara da Silva Ramos Coroa (Bira Coroa) durante sessão na Comissão da Igualdade.

Deputado Ubirajara da Silva Ramos Coroa (Bira Coroa) durante sessão na Comissão da Igualdade.

Uma reunião informal deu partida nesta segunda-feira (21/03/2016), a uma série de diálogos que a Comissão de Promoção da Igualdade (CEPI) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) organiza com coletivos sociais e poder público, com foco no debate sobre o Plano Estadual de Educação (PL 21.625/2015) de Educação e diretrizes de Gênero, Diversidade e Promoção da Igualdade.

Presidida pelo deputado Bira Corôa, a Comissão enxerga no diálogo a principal ferramenta para contrapor a emenda Emenda Modificativa (nº01/2015) ao PL 21.625, que faz alusão, dentre outros excessos, à retirada dos tópicos relativos à diversidade, gênero e sexualidade do Plano Estadual de Educação.

“Não debater tais temas em sala de aula é retroagir, derrubando toda construção que nos trouxe até aqui”, pontua Bira, que também é professor de formação, explicando que junto com o Fórum Estadual de Educação, dialogou com as bancadas de oposição e governo da Alba sobre o tema e deseja fazer o mesmo acompanhado de comissão a ser retirada da série de reuniões, como a desta segunda-feira, para reafirmar o interesse da sociedade civil pela causa.

A coordenadora de Diversidade da Secretaria de Educação do estado, Érica Capinan, reafirmou a necessidade de ampliar a discussão, somando tópicos citados no encontro, como educação quilombola. A estudante de Pedagogia da UFBA e representante do Coletivo Ominilé, Gabriella Pitta, acrescentou que não verifica a inserção de disciplinas obrigatórias relativas à Lei 10.639 na Universidade e que só a seriedade neste tópico pode amadurecer o debate e garantir avanços, tanto para a comunidade estudantil, quanto à docente.

A próxima reunião do grupo foi agendada para o dia 7 de abril, também na Assembleia Legislativa, com a presença de mais atores ligados ao eixo de discussão.

Ainda marcaram presença no diálogo, representantes da Marcha Mundial das Mulheres, do Movimento de Lésbicas e Mulheres BI da Bahia, da ABECIM (Ilha de Maré), de Oscip ligada aos Direitos Humanos de Lauro de Freitas, da Sutrag/SDR, além de assessores dos mandatos da deputada estadual, Maria Del Carmem (que ajudou na organização do debate) e do deputado estadual, Marcelino Gallo e da deputada federal, Moema Gramacho.

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