Áudio do diálogo entre presidente Rui Falcão e ministro Jaques Wagner discutindo possível prisão e nomeação de Lula é divulgado

Diálogo entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e Jaques Wagner, ministro do governo Rousseff foi utilizado para basear decisão do ministro Gilmar Mendes contra a posse de Lula. Presidente Dilma Rousseff denunciou que golpes de Estado começam com violação de direitos civis.

Diálogo entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e Jaques Wagner, ministro do governo Rousseff foi utilizado para basear decisão do ministro Gilmar Mendes contra a posse de Lula. Presidente Dilma Rousseff denunciou que golpes de Estado começam com violação de direitos civis.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (18/03/2016) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo na quinta-feira questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente.

Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.

“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.

Conversas entre Dilma e Lula

Sobre a divulgação de conversas telefônicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse que o conteúdo dos grampos revela que o objetivo da nomeação de Lula seria uma forma de concreta de obstar desdobramentos das investigações, como a prisão preventiva e processo criminal.

“A presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: ‘só usa em caso de necessidade’. A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa.”

Gilmar Mendes também questionou a versão dada por Dilma sobre o envio de uma cópia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerimônia, caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia.

“Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com poderes específicos”.

Violação e prejulgamento

Analisando a posição ministro Gilmar Mendes, observa-se elementos indiciários de alinhamento conservador com a finalidade de derrubar a presidência da República. A decisão judicial do ministro, entendem juristas, evidencia interferência indevida do Poder Judiciário no funcionamento do Poder Executivo, sem o devido respaldo legal e baseado não em convicções jurídicas, mas políticas. A afirmação dos juristas é baseada no fato de que o ex-presidente Lula, no momento da nomeação, não era réu em processo judicial.

Grampo telefônico

Confira trecho da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, divulgada na quarta-feira (16), após autorização do juiz Sérgio Moro.

DILMA: Alô.

LULA : Alô.

DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

LULA: Fala querida. “Ahn”

DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!

LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.

DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.

DILMA: Tá?!

LULA: Tá bom.

DILMA: Tchau.

LULA: Tchau, querida

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