Assembleia Legislativa da Bahia aprova projetos quem impactam na economia

Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto que altera o fundo internacional de desenvolvimento agrícola, quatro requerimentos que trarão recursos para o estado e um requerimento de prioridade que altera a LDO.

Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto que altera o fundo internacional de desenvolvimento agrícola, quatro requerimentos que trarão recursos para o estado e um requerimento de prioridade que altera a LDO.

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (15/03/2016) na Assembleia Legislativa o projeto de lei 21.633/16 que autoriza a retirada de um recurso residual da operação Rio Gavião, para destinar a ações diversas na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O PL aprovado segue para a sanção do Governador Rui Costa.

A proposição autoriza o Poder Executivo a levantar junto ao Banco do Nordeste do Brasil os recursos remanescentes do Fundo do Projeto Gavião, referentes à contrapartida estadual do Acordo de Empréstimo perante o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. A oposição apresentou uma emenda à matéria, que determina 50% dos recursos serem investidos na região da caatinga.

Para Zé Neto a votação de hoje foi muito importante para o desenvolvimento do Estado. “Conseguimos votar o projeto do FIDA, recursos que serão investidos no semi-árido, especialmente na caatinga. Inclusive, nesse projeto a oposição teve uma emenda aprovada, uma demonstração que mantemos o diálogo no que foi possível e no que estava ao nosso alcance” ,disse.

Ainda nesta noite foram aprovados por maioria três requerimentos de urgência que dispõem sobre as operações de crédito, uma prioridade que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mais um requerimento de urgência que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (BAPREV).

O deputado também comentou os Requerimentos de Urgência aprovados nessa Sessão. “Votamos quatro Requerimentos de Urgência para trazer recursos para o nosso Estado e também votamos uma Prioridade muito relevante para tratarmos de uma mudança na LDO, com o objetivo de dar mais eficiência a nossa Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Na ocasião, Zé Neto agradeceu aos seus companheiros pelo empenho na votação. “Não tenho outra atitude se não a de agradecer a minha bancada de governo, que compareceu com determinação para cumprir o seu papel. Na próxima semana vamos com todo gás e vigor para a votação”, completou.

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