ANP recebeu cerca de 7.500 denúncias de adulteração de combustível em 2015

ANP recebeu cerca de 7.500 denúncias de adulteração de combustível em 2015.

ANP recebeu cerca de 7.500 denúncias de adulteração de combustível em 2015.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu cerca de 7.500 denúncias de adulteração de combustível em 2015. No total, a agência recebeu 12.000 denúncias. Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Orlando da Silva, as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações foram o percentual de etanol anidro fora dos 27%. Também foi encontrado biodiesel com H2O fora do padrão.

Para Silva, nos dois últimos anos houve uma melhoria na fiscalização e com isso não se verifica mais a adulteração primária de combustíveis. “Tem, mas em número reduzido. Foi a conjugação de dois fatores, uma intensificação da fiscalização não somente em campo, mas no julgamento dos processos e, segundo, é uma conscientização na maioria dos distribuidores de vender um produto de melhor qualidade. Não vamos ser ingênuos dizendo que não existe. Existe ainda quem faz falcatrua no mercado, mas o que a gente nota é uma melhoria tanto no agente de mercado como na nossa ação”, disse.

O superintendente destacou o julgamento dos processos no mesmo ano. “É melhor para a sociedade.Uma coisa é eu autuar uma pessoa e passar dois anos para ele receber a multa. A outra é autuar e no mesmo ano ele receber a cobrança. Dói no bolso mais rapidamente. Tudo que dói no bolso recebe maior atenção”.

Para Silva, a participação do consumidor é fundamental, embora, em alguns casos, as denúncias cheguem sem consistência. “Quanto maior o número de inconsistência, mais chance da gente errar. Se as denúncias viessem mais consistentes, maior seria o nosso acerto”, analisou. Ele explicou que muitas denúncias são de pessoas que abastecem os veículos e, após defeitos nos motores, culpam o combustível usado. No entanto, a verificação da ANP não indica problema. Também ocorrem denúncias levadas por práticas concorrenciais, de pessoas que denunciam combustível clandestino de concorrentes.

O superintendente citou ainda a atuação de milícias em vendas de GLP, como ocorrem em algumas comunidades do Rio. “Tem áreas no Rio que a gente só entra com a polícia. Em algumas regiões do Rio de Janeiro nós só vamos com a polícia. Sozinhos não dá”, revelou, indicando que em alguns locais essa participação é muito forte, sem dizer quais são. “Nós não temos o poder da polícia. Temos o poder de polícia administrativa. Isso é uma questão eminentemente da polícia”, concluiu, informando ainda que quando a ANP recebe denúncias deste tipo, as encaminha para as autoridades policiais.

*Com informação da Agência Brasil.

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