STF nega pedido do deputado Eduardo Cunha para suspender processo no Conselho de Ética

Situação do deputado Eduardo Cunha é cada vez mais insustentável e permanência na presidência da Câmara Federal constrange sociedade.

Situação do deputado Eduardo Cunha é cada vez mais insustentável e permanência na presidência da Câmara Federal constrange sociedade.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (17/02/2016) pedido do presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ), Eduardo Cunha, para suspender o processo de cassação a  ele responde no Conselho de Ética da Casa.

A defesa de Cunha entrou com mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça o cerceamento do direito de defesa de seu cliente ou suspenda os trabalhos do conselho até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decida sobre recurso em que o parlamentar pede a anulação do processo.

De acordo com o advogado Marcelo Nobre, representante de Cunha, o Conselho de Ética não concedeu ao deputado o direito de defesa, quando o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO).

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