O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nesta terça-feira (23/02/2016), que os partidos de oposição vão apoiar às manifestações convocadas pela sociedade contra o governo Dilma Rousseff programadas para 13 de março em todo o Brasil. A decisão foi tomada após reunião com parlamentares na liderança do partido no Senado.
“Estamos distribuindo uma nota de absoluto apoio dos partidos com representação no Congresso Nacional, os partidos de oposição, às manifestações programadas para o próximo dia 13 de março, organizadas por movimentos da sociedade civil, sempre com essa ressalva. Vamos conclamar nossos companheiros de todas as regiões do país, em todos os municípios do país, para que se façam presentes nesse momento de profundo agravamento da crise política, econômica, social e moral que vem devastando o Brasil”, afirmou Aécio Neves, em entrevista à imprensa.
A nota em apoio aos protestos foi assinada pelo PSDB, PPS, DEM, PV e Solidariedade e divulgada após o encontro em que as oposições decidiram também uma ação conjunta no Congresso.
Impeachment
Aécio anunciou que os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados solicitarão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, uma audiência para cobrar agilidade na publicação do acordão do rito do processo de impeachment da presidente da República.
A tramitação do impeachment está parada desde o final do ano passado, após o plenário do STF anular a eleição que definiu os nomes da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o processo de afastamento de Dilma Rousseff com base no julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou crime de responsabilidade da presidente na gestão das contas públicas.
“Existe trancado um processo de tramitação do impeachment da presidente da República em razão das decisões do STF que precisam, quaisquer que sejam as decisões finais, serem comunicadas à Câmara dos Deputados a partir dos embargos que ali foram apresentados. A decisão é fundamental para que o processo volte a tramitar. O que temos é que garantir que as instituições continuem a funcionar, sejam tribunais, seja o Congresso Nacional”, afirmou Aécio.
Novas denúncias da Lava Jato
Em outra frente, os parlamentares da oposição irão à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora de uma das ações movidas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Dilma/Temer, para reforçar o pedido que os documentos da nova fase da Operação Lava Jato sejam anexados ao processo.
O PSDB quer que a Justiça Eleitoral analise os novos documentos da investigação que resultou na prisão do publicitário João Santana, responsável pelas últimas três campanhas presidenciais do PT.
O marqueteiro foi preso hoje pela Polícia Federal acusado de receber US$ 7 milhões no exterior pago por empresas envolvidas no pagamento de propinas ao PT.
“O que queremos é que ambas as questões avancem, e elas não são excludentes. Acho até que elas se complementam. Existe no Tribunal Superior Eleitoral uma ação de investigação aberta pela maioria dos ministros daquela Corte, e é preciso que o governo comece a se defender não politicamente, não atacando a oposição, mas das acusações formais que são feitas”, afirmou Aécio Neves.
O presidente tucano considerou extremamente grave a prisão do publicitário petista.
“É um fato de extrema gravidade que, tenho certeza, será analisado pelos ministros. Aqui não há qualquer tipo de pressão espúria. O que queremos e que haja alguma agilidade para que essa sensação hoje da sociedade brasileira de desgoverno absoluto possa ser superada”, frisou Aécio Neves.
Ele concluiu que, na avaliação dos líderes da oposição, a atual crise política impedirá que o Brasil volte a crescer com Dilma Rousseff na presidência.
“A nossa constatação, de todos, sem exceção, é de que, com Dilma na Presidência da República, o Brasil não encontrará, em um espaço de tempo curto, as condições mínimas de retomada do crescimento, de redução do desemprego e de melhoria nos indicadores econômicos e, principalmente, sociais, que vêm trazendo infelicidade à vida de milhões e milhões de brasileiros”, afirmou.
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