Por iniciativa do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, TJBA presta homenagem póstuma ao promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga

TJBA presta homenagem póstuma ao promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga.

TJBA presta homenagem póstuma ao promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga.

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, integrante da 5ª Câmara Cível e do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), propôs na sessão plenária de sexta-feira (19/02/2016) Moção de Pesar pelo falecimento do Promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga, ocorrido no último dia 10.

Após proferir o discurso, ratificaram a homenagem póstuma a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; e os desembargadores Lidivaldo Britto, José Cícero Landin Neto, Sílvia Carneiro Zarif, José Edvaldo Rotondano, João Bôsco Seixas e Regina Helena Ramos Reis, além do representante do Ministério Público Dr. Geder Luiz Rocha Gomes.

A Moção foi “aprovada por unanimidade, e será encaminha à família enlutada e a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), a qual foi presidida pelo pranteado, no biênio 2009/2011”.

Confira a íntegra da ‘Moção de Pesar’

Sra. Presidente

Srs. Desembargadores.

No dia 10/02/2016, o mundo jurídico baiano ficou diminuído com o falecimento do eminente promotor de justiça JÂNIO PEREGRINO BRAGA. Dizer do importante papel desempenhado por esse ilustre jurista é dizer o que todos sabemos.

A noção de “papel”, muito usada na sociologia contemporânea, já era conhecida por nossos antepassados, mesmo no sentido moderno do desempenho pessoal daqueles que, de forma ética, independente, aguçado senso de justiça e reiterada crença em um mundo mais justo, cumpriram o roteiro que o destino lhes traçou.

Segundo Antônio Ribeiro de Liz Teixeira, em sua obra CURSO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, o mundo jurídico é um teatro onde cada pessoa representa vários papéis, e que em apenas uma delas são reunidos os que representam o conjunto desses papéis particulares, ou seja, a representação social do indivíduo.

JÂNIO PEREGRINO BRAGA foi uma dessas pessoas, cuja partida nos deixou saudades e um extraordinário legado, que, com toda certeza, jamais serão olvidadas.

Homem de caráter, de fino trato e de imensa humildade, foi – sem dúvida-, um paradigma para todos nós. Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) e Promotor de Justiça, JÂNIO PEREGRINO BRAGA nos brindou com exemplos de sua própria vida, deixando-nos com imensas saudades por uma partida ainda precoce, mas que, por decisão divina, determinada pelo destino. Mesmo assim subiu aos céus acompanhado de anjos.

Aprovada esta MOÇÃO, seja a mesma encaminhada aos familiares do ilustre homenageado e à Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB).

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2016

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.