Parentes do presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde são exonerados

Membros da família do presidente Robson Gomes Portugal são exonerados.

Membros da família do presidente Robson Gomes Portugal são exonerados.

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público estadual, a Câmara Municipal de São Francisco Conde exonerou na quarta-feira (24/02/2016), a esposa e a irmã do presidente, Robson Gomes Portugal. A esposa, Carmen Lúcia Portugal, era chefe de gabinete da casa e a irmã, Rita Márcia Portugal, era assessora da presidência da casa legislativa. A recomendação, expedida dia 23 pela promotora de Justiça Karinny Peixoto, dava dez dias para o seu cumprimento, mas foi atendida imediatamente. As duas ex-servidoras exoneradas cargos comissionados para os quais foram nomeadas sem concurso público.

Na recomendação, a promotora de Justiça afirmou que a nomeação de Carmen Lúcia e Rita Márcia configurava nepotismo e argumentou que esta “prática relega critérios técnicos de escolha a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao princípio da eficiência e ao princípio da moralidade administrativa”. Segundo Karinny Peixoto, a inclusão das duas nos quadros da Câmara Municipal foi constatada por meio de consultas aos sites dos Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

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